Política

Bolsonaro nomeia subordinado de Ramagem para a PF

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

A nomeação de Rolando foi oficializada cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem, para comandar a PF.

Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal. Foi superintendente da PF em Alagoas entre 2018 e 2019. Em setembro de 2019, a convite de Alexandre Ramagem, assumiu o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin.

Na PF, Rolando também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.

Crise
A suspensão da nomeação de Ramagem para a Polícia Federal contrariou Bolsonaro, que na semana passada afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes era "política".

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Bolsonaro também chegou a afirmar que iria recorrer, ou seja, tentar reverter a decisão de Moraes, o que acabou não acontecendo.

Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi responsável pela segurança de Bolsonaro da campanha até a posse, quando assumiu a direção-geral da Abin.

Ele foi escolhido por Bolsonaro para substituir Mauricio Valeixo, nome de confiança do ex-ministro Sérgio Moro.

Moro anunciou sua saída do governo depois que Bolsonaro oficializou a exoneração de Valeixo. De acordo com o ex-ministro, a medida foi uma tentativa de Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF – o que o presidente nega.

A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública na estrutura do governo Bolsonaro.

Na decisão em que suspendeu a nomeação de Ramagem, Moraes apontou que levou em consideração as acusações de Moro contra Bolsonaro e que o próprio presidente admitiu a intenção de ter no comando da PF alguém a quem poderia consultar a qualquer momento para obter informações sobre processos.

De acordo com o ministro do STF, havia indícios de desvio de funcionalidade na decisão de Bolsonaro de nomear Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

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Veja trechos da decisão do ministro Alexandre de Moraes
No domingo (3), Bolsonaro voltou a criticar a decisão de Moraes. A crítica, transmitida em um vídeo publicado em uma rede social, foi feita pelo presidente durante participação em mais um ato a favor do governo e de medidas antidemocráticas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Dessa vez, Bolsonaro afirmou que não admitiria nova "interferência" em seu governo, e que "daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição." O presidente declarou ainda que "temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade".

Bolsonaro indicou que faria nesta segunda a nomeação do nome do novo diretor-geral da PF e afirmou: "peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição."

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Política

Audiência vai debater participação de mulheres na construção de políticas públicas

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A procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, realiza nesta segunda-feira (29.04), a partir das 13 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública para Discutir a participação das Mulheres na Construção de Políticas Públicas estaduais.

A ideia é abordar questões como a promoção da igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a melhoria das condições de vida das mulheres em Mato Grosso, além de construir políticas públicas afirmativas para as mulheres.

O evento deve contar com a presença de organizações sociais que representam mulheres, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de defensoria pública, Ministério Público, ONGs e coletivos femininos.

Como requerente da audiência, a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB) espera o debate enriqueça e agregue soluções para a implantação de políticas públicas efetivas de defesa da mulher.

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