A Águas Cuiabá, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital, solicitou o reajuste anual da tarifa de água e esgoto, conforme previsto no contrato de concessão. A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) convocou uma audiência pública para discutir essa solicitação com a população. O encontro acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025, das 9h às 11h, no Auditório da Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira, em Cuiabá.
O objetivo principal da audiência é permitir que a sociedade tome conhecimento da solicitação da Águas Cuiabá e do parecer técnico elaborado pela Arsec, que avaliará a viabilidade do reajuste. A medida segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 374/2015, que regula os serviços públicos municipais.
Embora o percentual do aumento ainda não tenha sido divulgado, ele deverá levar em conta fatores como inflação, custos operacionais e investimentos no sistema de saneamento básico. A proposta de reajuste já gerou críticas nos últimos anos, principalmente devido ao impacto nos consumidores e à qualidade do atendimento prestado pela concessionária.
Durante a audiência, os participantes poderão manifestar suas opiniões, tanto de forma oral quanto por escrito, com tempo limitado a cinco minutos por pessoa. A Arsec garante que a reunião é uma oportunidade para assegurar a transparência do processo e garantir que a população tenha voz ativa antes da decisão final sobre o reajuste.
Após o evento, a agência reguladora analisará as contribuições recebidas e poderá acatar ou modificar o percentual do reajuste solicitado pela Águas Cuiabá, conforme os argumentos apresentados pela sociedade.
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