O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu uma investigação sobre o pagamento irregular de dois meses de aluguel do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) em um prédio que já foi desocupado pela autarquia. Foram pagas duas parcelas de R$ 25 mil, totalizando R$ 50 mil.

A denúncia foi realizada ao Cofen pela Diretoria de Fiscalização dos Conselhos Profissionais (Diconp), do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso em questão, o Coren-MT se mudou para uma nova sede, mas, como não avisou com a antecedência prevista em contrato, precisou pagar multa de dois meses de aluguel mesmo já tendo desocupado o imóvel localizado no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.

A mudança para o novo prédio, no bairro Jardim Cuiabá, ocorreu em março deste ano, com aluguel maior que o anterior, de R$ 26,2 mil mensais. Tendo que pagar os dois aluguéis por dois meses, a autarquia gastou R$ 51,2 mil mensais, totalizando R$ 102,5 mil, pagamento que será apurado não só Cofen como pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa para a mudança, mesmo sem cumprir o contrato em vigência, foi de que era necessário um espaço maior para os atendimentos. Entre as exigências do Coren-MT para o novo prédio estavam ter, pelo menos, 15 salas, além de garagem para mais de 20 carros.

A comissão instituída pelo Cofen para a análise dos supostos pagamentos irregulares terá 60 dias para a conclusão dos trabalhos, a contar de dezembro. No entanto, o que causou estranheza entre a categoria é que um dos integrantes dessa comissão cumpre sanções por cometimento de crime eleitoral.

OUTRO LADO

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) esclarece que a instauração de sindicâncias e apurações é uma prática comum na gestão pública, prevista como medida de controle e garantia de transparência.

NOTA OFICIAL
Em relação às recentes matérias veiculadas sobre a apuração em andamento no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), a Gestão 2024-2026 vem a público esclarecer:
A instauração de sindicâncias e apurações é uma prática comum na gestão pública, prevista como medida de controle e garantia de transparência. O Coren-MT, comprometido com os princípios da transparência e da boa governança, recebeu com tranquilidade a abertura do procedimento e já apresentou à comissão de sindicância todas as informações e documentos necessários, aguardando de forma serena a conclusão da análise.
No tocante à mudança de sede, esclarecemos que a decisão foi baseada em dados técnicos, que apontaram diversas deficiências estruturais no prédio anteriormente utilizado, inclusive riscos à segurança dos empregados públicos e dos profissionais que ali transitavam. Diante desses apontamentos, a mudança se mostrou indispensável e foi conduzida de acordo com todos os trâmites legais previstos.
A matéria em questão se traduz de forma leviana, em mero ataque à reputação da instituição, sendo que em qualquer apuração, a administração tem clareza que o resultado será prova da total lisura dos atos administrativos.
Reiteramos o compromisso desta gestão em zelar pela segurança, eficiência e transparência em todas as suas ações, reafirmando que a nossa prioridade é sempre oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das atividades que impactam diretamente os profissionais da enfermagem e a sociedade mato-grossense.
Seguimos firmes no propósito de garantir uma gestão ética, segura e comprometida com os profissionais de enfermagem e a sociedade mato-grossense.
Atenciosamente,
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso