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MT mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo

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Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.

Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.

“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.

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Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.

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Prefeitura de Cuiabá convoca 386 candidatos aprovados para diversos cargos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio de publicação nesta sexta-feira (04/02), divulga editais de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 12/2024/GS/SME.

O processo seletivo foi publicado na Gazeta Municipal Nº 937, de 27/08/2024, e visa o preenchimento de vagas nas unidades educacionais da rede municipal para o ano letivo de 2025. Estão sendo convocados candidatos aprovados para as funções de Pedagogo, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura (Auxiliar de Serviços Gerais – TMIE – ASG), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), e professores nas áreas de Arte, Educação Física, Matemática, Ciências, Geografia, História, Português, além de Pedagogos para Sala Multifuncional. As vagas são para unidades educacionais localizadas em todas as regionais e na área rural do município.

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2025, conforme os horários estabelecidos nos Editais de Convocação, para entrega de documentos e atribuição dos cargos. É fundamental que os convocados leiam atentamente os editais, pois o candidato que não comparecer na data e horário indicados, ou não entregar toda a documentação exigida, será eliminado, sem possibilidade de segunda chamada.

Os documentos a serem entregues, tanto originais quanto cópias, incluem RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, Certificado de Reservista (para homens), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar do Ensino Médio, exame admissional e certidões negativas. O candidato que chegar após o horário estabelecido e tiver seu nome já chamado será reposicionado no final da lista de convocação. O não comparecimento no horário previsto resultará em eliminação do certame, conforme item 13.3 do edital. Os candidatos convocados também deverão realizar o exame admissional no local de sua preferência, com a indicação do cargo e aptidão.

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O certame realizado em 2024 ofereceu 2.015 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva de níveis médio e superior, com o objetivo de substituir servidores efetivos e atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Já foram convocados 3.231 candidatos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª convocações. Nesta 5ª convocação, 386 candidatos estão sendo chamados para diversos cargos e regionais.

Confira os editais de convocação em anexo.

Serviço: Convocação do Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva Nº 12/2024/GS/SME.

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