EM REDAÇÃO FINAL
AL aprova projeto que possibilita destinação de recursos do Fethab a entidades do agro
Publicado em
18 de abril de 2024por
Folha 360Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab.
O projeto, aprovado com substitutivo integral nº 3, regulamenta o recolhimento e contribuição às entidades do agronegócio, por meio do Fethab, e retira do texto o nome das instituições, com o argumento de evitar ferir o princípio da impessoalidade e garantir a constitucionalidade da proposta. Na votação, o projeto teve apenas uma abstenção por parte do deputado Gilberto Cattani (PL).
Em discussão, o deputado estadual Carlos Avallone apresentou destaque para votação da Emenda nº 7. Avallone disse que “ficou acordado com os deputados que nós iríamos atender à solicitação de todos os produtores”.
Segundo o parlamentar, “a Famato foi incluída dentro do processo e a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão pediu a exclusão da participação dela no que diz respeito aos recursos que vão para a instituição. Deixando claro que a Ampa vai contribuir e continuará contribuindo com os recursos do Fethab normalmente”, destacou.
O substitutivo integral número 3, conforme justificativa, “tem por escopo promover alterações no texto original do projeto em destaque, para adequá-lo às normas legais, haja vista que existe uma ADI nº 1017304-80.2021.811-0000 em desfavor de trechos da Lei nº 7.263, de março de 2000, Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que preveem repasse de recursos a entidades do agronegócio e que viola os princípios da publicidade e impessoalidade, conforme apontou o relator, desembargador Marcos Machado, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração”.
A partir de agora, as entidades do agro beneficiadas com os recursos do Fethab serão definidas por meio de decreto do governo ao invés de constarem no projeto de lei. Entre as entidades que serão beneficiadas estão o Instituto da Pecuária de Corte Mato-grossense (InpecMT), Instituto Mato-Grossense do Algodão (Imamt), Instituto Mato-Grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad) e Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT).
Lideranças partidárias justificam ainda que “é preciso ressaltar a relevância do princípio da impessoalidade nesta Lei que continua sendo desrespeitado, pois as entidades são nomeadas explicitamente e, com isso, permanece ofendendo o referido princípio, norma de aplicação obrigatória na administração pública, cujo objetivo é buscar e trazer para toda a sociedade plena segurança jurídica, procurando sempre colocar em primeiro lugar o interesse público, assegurando a igualdade e impedido qualquer tipo de imparcialidade”.
Política MT
Botelho ressalta apoio do governador após disparar em pesquisa
Published
1 dia agoon
30 de abril de 2024By
Folha 360O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), associou a liderança na última pesquisa divulgada pelo Instituto Percent, nesta terça-feira (30), à proximidade com o governador Mauro Mendes (União) e os resultados que o governo tem dado.
“Com certeza a vinda do grupo do governador, a força do governador, os resultados que o governo tem dado, tudo isso influencia e muito. Essa parceria é benéfica para Cuiabá. A população está vendo, reconhecendo e começando a migrar e apoiar essa possível candidatura”, afirmou Botelho ao comentar a liderança nas pesquisas.
Por outro lado, o parlamentar prefere manter também mais pé no chão e destaca que pesquisa mostra a realidade do momento e ainda há muito caminho para ser percorrido.
Botelho deixa claro também que acredita em segundo turno e diz ser cético com relação à pesquisa.
“Pesquisa é momento, existe a possibilidade de outros candidatos crescerem. O candidato da Federação mesmo, se for o Stopa tem possibilidade de crescer, tem ligação com bairros, se for Lúdio, ele é candidato do Lula e pode ter crescimento, mas esta projeção deve se manter até o início da campanha. Eu acredito no segundo turno, não tenho expectativa de que termine no primeiro turno, mas sou cético com relação à pesquisa. Ela serve como referência de que está no caminho certo, não serve como resultado”, declarou à imprensa, na manhã desta terça-feira (30).
Apesar de ser mais centrado, Botelho destaca a importância do grupo do governador ao seu lado. Ele lembra que se trata de um grupo vitorioso e que dá resultado. “A população reconhece isso e a aprovação do governador em Cuiabá chega aos 80% e isso vem a somar por estar ao lado do governo”, finalizou.
A pesquisa
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), lidera a corrida pela Prefeitura de Cuiabá com 34,8% das intenções de votos na pesquisa estimulada. Os dados são da pesquisa Percent divulgada nesta terça-feira (30) pelo Portal O Documento e TV Cuiabá.
Em segundo lugar aparece o deputado federal Abilio Brunini (PL) com 22,8%, ou seja, com uma diferença de 11,7% do primeiro colocado. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) aparece em terceiro com 11,7%, seguido de Juca do Guaraná (MDB) que tem 5,2%. O vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) tem 4,1% das intenções de voto. E por último aparece Reginaldo Teixeira, do Novo, com 1,3%. Nulos e brancos somam 5,2% e os indecisos ainda representam 13,8% da população cuiabana. Outros 1,3% dos entrevistados não souberam responder.
Condutor é socorrido após perder o controle e capotar carro em MT
Botelho ressalta apoio do governador após disparar em pesquisa
Confira o que abre e o que fecha no serviço público estadual no feriado desta quarta-feira
Sem acertar nada, morador de Cuiabá fatura R$78 mil na lotomania
Jovem é flagrado invadindo loja para furtar
GRANDE CUIABÁ
Profissionais da Assistência participam de capacitação para alinhamento de programas sociais
Profissionais que atuam na Secretaria de Assistência e que desempenham funções de técnicas, orientadoras e coordenadoras de programas sociais estão...
Várzea Grande vai revitalizar o Terminal de Integração André Maggi
A Prefeitura de Várzea Grande através da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana vai promover obras de melhoria e...
Várzea Grande está implantando 45 mil lâmpadas em LED
Em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso a Prefeitura de Várzea Grande avança dentro Programa MT Iluminado...
MATO GROSSO
Primeira-dama de MT lidera iniciativa com 2º Bazar Vem SER Mais Solidário para promover moda de qualidade e boa ação
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e...
Mato Grosso trabalha para ser reconhecido como referência em turismo ambiental, afirma presidente do Sebrae
A parceria do Sebrae e de Mato Grosso (MT) foi discutida como um caminho possível para o desenvolvimento do turismo...
Mais de 790 milhões de animais foram movimentados em 2023 no Estado
A quantidade de animais movimentados em Mato Grosso em 2023 chegou a 793 milhões, entre bovinos, aves, suínos, peixes, ovos...
POLÍCIA
Jovem é flagrado invadindo loja para furtar
Câmeras de segurança registraram o momento em que um jovem invadiu uma loja para furtar na madrugada deste domingo (28),...
Jovem é preso por suspeita de matar homem a pauladas em MT
Foi preso nesta terça-feira (30), o jovem que matou um homem a pauladas, na cidade de Vila Rica (1140 km...
Homem é morto a pauladas em mercado de MT
Um homem foi morto com pauladas na cabeça nesta segunda-feira (29) enquanto estava em um supermecado, em VIla Rica (1140...
ENTRETENIMENTO
Alexandre Suita estreia como repórter da Rede TV
Influenciador entrevistou Deia Cypri e Edson da dupla Edson & Hudson Alexandre Suita, ex- participante da primeira edição de ‘A...
Esposa de Davi dá entrevista e fala sobre relação do marido com Isabelle: ‘Depilou’
Enquanto Davi comemora a carta que recebeu da família no “BBB 24“, fora da casa a relação não está tão...
Rafa Kalimann curte primeiro dia de folga na mansão nova: ‘Na minha casa nova’
Com uma agenda cheia morando no Rio de Janeiro, Rafa Kalimann mostrou para os seus seguidores nesta segunda-feira (19), como aproveitou...
ESPORTES
Internacional vence e reassume a liderança do Gauchão
O Inter venceu o Novo Hamburgo de virada por 3 a 1, na noite de domingo (18), no estádio do...
Corinthians empata com o Palmeiras com 2 jogadores a menos
Na noite deste domingo (18.02), o Corinthians entrou em campo pela 9ª rodada do Paulistão 2024. Na Arena Barueri, o...
Vitória vence o Bahia pelo Campeonato Baiano
O Vitória em dia inspirado de Osvaldo e atuação espetacular, venceu por 3 a 2 o primeiro clássico BA-VI do...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA6 dias ago
Mulher é presa após tentar matar o marido com golpes de faca em MT
-
POLÍCIA6 dias ago
Morador é baleado após discussão na portaria de condomínio em Cuiabá
-
POLÍCIA5 dias ago
Polícia Civil cumpre 39 ordens judiciais contra traficantes de drogas sintéticas na modalidade rateio
-
Política5 dias ago
Parcerias promovem investimento de mais R$ 271 milhões nos municípios