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Deputados votam contas do governo do Estado e RGA nesta terça-feira

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Os deputados estaduais de Mato Grosso têm agenda intensa nesta terça-feira (21). Estão previstas duas sessões ordinárias e entre as votações está a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e as contas do governo do Estado de 2023. No caso específico da RGA, o governador Mauro Mendes (União), já anunciou o índice de 4,83%.

À imprensa, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), confirmou o índice que será concedido pelo governo, mas adiantou que os deputados discutem a possibilidade de um aumento no percentual.

“Vamos debater em plenário, embora o governador tenha admitido que o percentual concedido está no limite prudencial de gastos com pessoal”, disse o parlamentar.

Carlos Avallone, que é relator das contas do governo do Estado de 2023 na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), informou que  apresentou um parecer técnico e criterioso, seguindo a análise do Tribunal de Contas do Estado. “Nós fizemos um parecer seguindo de perto o do Tribunal de Contas, mas com alguns alertas importantes”, destacou Avallone.

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Avallone argumentou que o governo precisa fazer um maior controle sobre o orçamento do Estado. “Temos dado ao governo uma liberdade de 20% sobre o orçamento, mas acredito que deveríamos limitar isso a 10% para uma fiscalização mais efetiva”, argumentou o deputado.

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Max Russi defende ampliação do tempo das sessões, mas prioriza participação da sociedade e efetividade no Legislativo

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), destacou a importância de trabalhar de forma coletiva para atender as demandas da população e defendeu mudanças no funcionamento das sessões. Ele afirmou ser favorável ao aumento do tempo de debate, mas ressaltou que qualquer decisão será tomada com base na vontade da maioria dos deputados e focada na produtividade do Legislativo.
“Temos que trabalhar juntos, buscar recursos em conjunto, trabalhar as políticas públicas de forma integrada para que possamos executar obras, ações e atender o anseio da população”, afirmou.
Russi esclareceu que há um consenso entre os parlamentares para aumentar o horário das sessões, mas a ampliação da quantidade de encontros semanais ainda está em discussão.
“O horário das sessões vai aumentar. Agora, os dias, isso é uma definição que precisa trazer benefícios para a Casa. E eu só vou fazer isso se a maioria dos deputados quiser. Eu sou um presidente democrático, atendo a maioria”, disse.
Segundo ele, o foco principal deve ser o fortalecimento das comissões, onde os debates acontecem de forma mais aprofundada e com a participação da sociedade civil e especialistas.
O presidente da ALMT defendeu que o parlamento busque maior efetividade em suas ações, trazendo cidadãos e especialistas para dentro da Assembleia, em vez de abrir sessões apenas para falas sem resultados práticos.
“Na sessão, o cidadão não tem essa oportunidade, ele é representado pelo parlamentar. Podemos aumentar o tempo de fala, mas é muito melhor trazer um morador de um bairro simples de Cuiabá ou um professor universitário para as comissões. Ali, ele pode expor suas ideias e delas podem surgir projetos de lei, indicações e requerimentos que realmente gerem mudanças”, explicou.
Russi comentou a sugestão de alguns parlamentares para realizar sessões semelhantes às do Congresso Nacional, onde há encontros dedicados exclusivamente a discursos dos deputados. Ele, no entanto, considera que esse modelo pode não ser tão produtivo.
“Se eu abrir o microfone na terça-feira à tarde inteira só para falas, será que isso será importante para a imprensa, para o parlamento? Se os deputados quiserem, terão meu apoio. Mas confesso que não vejo muita efetividade. O que faz diferença é transformar debates qualificados em ações concretas”, pontuou.
O debate sobre a ampliação do tempo das sessões e a melhor forma de tornar a Assembleia Legislativa mais produtiva segue em andamento. Max Russi reforçou que qualquer mudança será feita em consenso com os parlamentares, sempre buscando fortalecer o trabalho legislativo e aproximar a população das decisões políticas.

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