POLÍTICA NACIONAL
Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
Publicado em
16 de novembro de 2022por
Da RedaçãoO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, seja na Amazônia. “Vamos falar com o secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas, António Guterres] e vamos pedir que a COP de 2025 seja feita no Brasil, na Amazônia”, disse, hoje (16), durante participação na COP27, no Egito.
“Acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia, que defendem o clima, conheçam de perto o que é aquela região, para que as pessoas possam discutir a Amazônia a partir de uma realidade concreta e não apenas a partir de uma cultura através de leitura”, disse. Para Lula, tanto o estado do Pará quanto o do Amazonas estão aptos a receber a conferência internacional.
Nesta quarta-feira (16), na COP27, Lula recebeu uma carta de compromissos comuns do consórcio de governadores dos nove estados da Amazônia Legal. Durante a entrega do documento, foi o governador do Pará, Helder Barbalho, que pediu ao presidente eleito que fizesse a proposta de realização da COP30 no Brasil à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Faço um pedido em nome do Consórcio de Governadores e dos povos da floresta. Peço que ofereça a Amazônia para sediar a COP30, para que possamos levar o planeta a debater a Amazônia conhecendo a Amazônia. Para que, mais do que conhecê-la pelas redes sociais, pela distância dos livros ou do acesso à informação pelas redes, conheçam a Amazônia e o seu povo, com o pé no chão, olhando para nós, de frente, e construindo conosco uma Amazônia viva com sustentabilidade e com justiça social aos povos da Amazônia”, disse Barbalho.
O governador destacou que o compromisso do presidente eleito com a questão ambiental ficou evidente com o fato de sua primeira agenda pública internacional envolver diretamente o tema. “Sua presença aqui é um gesto que leva o Brasil novamente ao patamar do protagonismo da agenda ambiental e da agenda climática. Acima de tudo, eleva o Brasil novamente à capacidade de ter interlocução e falar ao mundo. Esse é um ativo que colaborará para que o Brasil encontre soluções e encontre uma sociedade melhor e mais justa”, acrescentou.
Convívio democrático
Lula disse que conversará com governadores e prefeitos para que governem em comum acordo. Segundo ele, o Brasil voltará a conviver democraticamente com seus representantes, independentemente de partidos políticos e visões religiosas.
“Para acabar com a fome, com a miséria, com o processo de degradação que as florestas estão vivendo, com o sofrimento dos nossos indígenas, nós vamos ter de conversar muito e trabalhar juntos para que o Brasil seja motivo de orgulho ao mundo e não motivo de desespero como é hoje”, alertou o presidente eleito.
O combate ao desmatamento ilegal e o cuidado aos povos indígenas serão muito fortes durante seu governo, anunciou o presidente eleito. Para Lula, as riquezas da Amazônia devem ser exploradas, mas mantendo a floresta de pé.
“Se a Amazônia tem a importância que todos vocês e os cientistas dizem ter, nós não temos de medir nenhum esforço para que a gente consiga convencer as pessoas de que uma árvore em pé, uma árvore viva, serve mais do que uma árvore derrubada sem nenhum critério, sem nenhuma necessidade”, disse.
Para Lula, é precisa garantir recursos, de forma a ajudar as prefeituras a melhor desenvolverem um trabalho de base. “A gente não vai evitar queimada se a gente não tiver o compromisso dos prefeitos. É o prefeito que está na cidade; que sabe de quem é a terra; e que sabe onde começou [o fogo]. Não adianta ficar discutindo de Brasília. É importante pactuar e saber que os prefeitos vão ter recursos para que a gente possa cobrar deles alguma coisa”, completou.
O presidente eleito viajou para a COP27 a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi. Foi também convidado para integrar a comitiva do consórcio de governadores da Amazônia Legal. “Não poderia ter sido convite mais representativo do que um convite feito pelos governadores da Amazônia”, disse Lula.
Amanhã (17), Lula tem encontros com representantes da sociedade civil, grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na sexta-feira (18), viaja para Portugal, já no retorno ao Brasil.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: EBC Política Nacional
POLÍTICA NACIONAL
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
Published
3 meses agoon
20 de fevereiro de 2024By
Da RedaçãoA dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.
“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.
O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).
“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.
“Quero reiterar minha total confiança, crença, em que não há bom caminho para o Brasil fora da política. Precisamos de uma política forte. E só a teremos com políticos credenciados a exercer a liderança que o país exige. Precisamos retomar a ideia de deveres patrióticos, cívicos. Não podemos sucumbir à espetacularização da política. O bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Ele tem que ter causas que definam o seu lugar”, comentou Dino, destacando a importância do diálogo institucional entre os Poderes.
“Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo isolado, mas em equilíbrio constante”, disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.
“Os maiores proponentes de ações diretas de inconstitucionalidade [Adins] são os partidos políticos, que levam ao Supremo, como se [a Corte] fosse uma terceira casa legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto está ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, está cumprindo o dever de responder a uma demanda vinda exatamente da política. É fundamental enxergarmos que esta transferência de decisões para outros âmbitos não se dá por uma apropriação unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em razão de fenômenos mais amplos”, argumentou Dino após destacar que a crise de legitimidade do sistema político é global.
Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Dino.
Fonte: EBC Política Nacional
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