Política
Deputados cobram o fim da greve dos professores em reunião com Mauro
Lei de incentivos fiscais oxigenará receitas do estado para pagamento da Lei da dobra
Depois de 62 dias de greve dos profissionais da educação, o governador Mauro Mendes admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de atender a principal reivindicação da categoria: o reajuste de 7,69% previsto na Lei da Dobra (Lei 510/201), além da Revisão Geral Anual (RGA). A informação foi repassada a um grupo de deputados durante reunião no Palácio Paiaguás na tarde desta segunda-feira (29.07).
De acordo com o deputado estadual Valdir Barranco (PT), a mudança de atitude do governador teria sido provocada pela aprovação na Assembleia Legislativa da Lei Complementar 53/2019, que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso e altera as alíquotas de ICMS para vários setores a partir de 2020.
“O governo prevê um incremento anual de R$ 1 bilhão nas receitas estaduais, isso graças ao empenho dos deputados que em conjunto com o setor produtivo construíram a nova lei de incentivos fiscais. Acreditamos que com essa projeção de receita o governador possa alinhavar uma proposta decente para os trabalhadores da educação e consiga pôr fim à greve nos próximos dias.”
Barranco fez questão de ressaltar que nesta reunião “encontrou um governador bem diferente das reuniões anteriores."
“O governador estava bem-humorado. Disse que tirou o final de semana para pensar em uma saída para essa greve e que ninguém é insensível a ponto de ver famílias passando necessidades, profissionais sem salários e o ano letivo sendo prejudicado. Isso nos deixa bastante otimistas”, comentou o parlamentar.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Janaína Riva (MDB) e Max Russi (PSB), além da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
“O governador disse claramente que o Estado tem agora, outro cenário a partir da revisão dos incentivos fiscais e que está aguardando um estudo técnico da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) para só depois voltar a falar da greve. Embora não tenha feito promessas, esperamos uma saída digna para o fim da paralisação e o retorno às aulas. Ele fará suas ponderações na reunião que ficou agenda com os deputados para a próxima quinta-feira (1)”, explicou a deputada Professora Rosa Neide.
“Durante a reunião o governador concordou em rever a questão do corte no ponto dos profissionais em greve e em restituir os salários destes profissionais, além de ter se mostrado interessado na convocação dos aprovados no último concurso público da Educação”, concluiu a deputada.
Política
Audiência vai debater participação de mulheres na construção de políticas públicas
Published
5 dias agoon
29 de abril de 2024By
Folha 360A procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, realiza nesta segunda-feira (29.04), a partir das 13 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública para Discutir a participação das Mulheres na Construção de Políticas Públicas estaduais.
A ideia é abordar questões como a promoção da igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a melhoria das condições de vida das mulheres em Mato Grosso, além de construir políticas públicas afirmativas para as mulheres.
O evento deve contar com a presença de organizações sociais que representam mulheres, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de defensoria pública, Ministério Público, ONGs e coletivos femininos.
Como requerente da audiência, a procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB) espera o debate enriqueça e agregue soluções para a implantação de políticas públicas efetivas de defesa da mulher.
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