Tribunal de Justiça de MT

Vice-presidente do Tribunal de Justiça prestigia posse dos novos deputados da Assembleia Legislativa

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, representou o Judiciário mato-grossense na posse da deputada e dos 23 deputados, eleitos em outubro de 2022, em cerimônia, na manhã desta quarta-feira (1.º de fevereiro), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, na sede da Assembleia Legislativa.
 
Os deputados, dos quais 18 foram reeleitos, prestaram compromisso de desempenhar o mandato com lealdade e respeito e cumprir às constituições Federal e do Estado como representantes da sociedade durante a 20ª Legislatura, que inicia hoje e vai ser concluída em 31 de janeiro de 2027.
 
A sessão foi presidida pelo deputado Sebastião Rezende, que detém o maior número de mandatos no parlamento estadual. Os empossados, diante dos convidados e das autoridades, como a vice-presidente do TJMT e do governador Mauro Mendes, entregaram os diplomas concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso e as declarações de bens.
 
A desembargadora Maria Erotides Kneip parabenizou os membros da nova legislatura e destacou a relação harmônica estabelecida entre o Judiciário, Legislativo e Executivo. “Somos independentes, mas trabalhamos constantemente pelo fortalecimento da nossa união por entendermos que temos compromisso e responsabilidade social com Mato Grosso”, frisou a magistrada, acrescentando que a presidente do Tribunal, desembargadora Clarice Claudino da Silva, é um exemplo singular no Estado de postura e prática de conciliação e pacificação social.
 
A sessão foi prestigiada também pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva. E amanhã, quinta-feira (02 de fevereiro), às 9h, vai ser realizada a 1ª Sessão Legislativa de 2023, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem. Foto colorida em formato horizontal da sessão de posse dos deputados na Assembleia Legislativa.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.
 
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governado do Estado escolher um dos três indicados.
 
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a).
 
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
 
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
 
Posse – A sessão solene de posse dos novos sete desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto do Plenário 1 do TJMT, que mostra o Pleno reunido e a plateia repleta de pessoas, que acompanharam a sessão administrativa. No centro, está a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ladeada do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da assessora.
 
Celly Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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