O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro volte a cumprir pena em regime domiciliar pelo período de 90 dias, em razão de problemas de saúde.

A decisão considera o quadro de broncopneumonia enfrentado por Bolsonaro e aponta que a recuperação completa pode levar de 45 a 90 dias, especialmente devido à condição clínica e à idade do ex-presidente. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para garantir a reabilitação.

Ao final desse prazo, a situação será reavaliada para decidir sobre a continuidade ou não do benefício.

Apesar da liberação para cumprir a pena em casa, Bolsonaro terá que seguir uma série de restrições. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, telefones, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.

A medida foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a necessidade de flexibilização do regime diante do estado de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, até ser internado após apresentar complicações respiratórias.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).