O período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso começa nesta quarta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. A medida vale para os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e tem como objetivo reduzir o risco de incêndios florestais durante a estiagem. Quem desrespeitar a determinação poderá responder por crime ambiental, além de sofrer multas e outras sanções previstas na legislação.

A restrição está prevista no Decreto nº 2.015/2026 e integra o conjunto de ações do Governo de Mato Grosso para prevenir queimadas em um período marcado por altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e ondas de calor, condições que favorecem a rápida propagação das chamas.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, a situação exige atenção redobrada neste ano devido à influência do fenômeno El Niño, que deve provocar uma estiagem mais severa no segundo semestre de 2026. O fenômeno reduz o volume de chuvas e eleva as temperaturas, aumentando significativamente o risco de incêndios em diferentes regiões do estado.

A proibição também faz parte do Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), coordenado pelo Corpo de Bombeiros. O planejamento prevê o reforço do efetivo com bombeiros militares e brigadistas, além da utilização de viaturas, aeronaves, equipamentos especializados e tecnologias de monitoramento para ampliar a capacidade de prevenção e combate às queimadas.

De acordo com o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Heitor Alves de Souza, o sucesso das ações depende da colaboração da população.

Segundo ele, evitar o uso irregular do fogo é a forma mais eficaz de reduzir os danos ambientais e os custos das operações de combate. O comandante também orienta que produtores rurais adotem práticas seguras e que qualquer foco de incêndio ou situação de risco seja comunicado imediatamente às autoridades.

Durante o período de proibição, ficam suspensas as autorizações para queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A exceção vale apenas para queimadas realizadas ou supervisionadas por órgãos públicos responsáveis por ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Quem descumprir as regras poderá responder administrativa, civil e criminalmente, além de ter equipamentos apreendidos. Em casos de queimadas ilegais, inclusive em áreas urbanas, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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