O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o plantonista Odiley Rodrigues Souza pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual pela morte de Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos, ocorrida em uma clínica de reabilitação no estado. A vítima foi encontrada morta no início de junho com uma corda enrolada no pescoço.
No primeiro momento, o caso foi comunicado às autoridades como um suposto suicídio. Entretanto, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) identificou incompatibilidades entre a cena encontrada e a versão apresentada pelos responsáveis pela instituição, o que motivou a abertura de uma investigação mais aprofundada.
De acordo com a denúncia, Alessandro era dependente químico, tinha diagnóstico de esquizofrenia e estava internado para tratamento. Conforme apurado pelo Ministério Público, pacientes considerados mais agitados eram isolados durante a noite em um cômodo conhecido como “quartão”, cuja chave permanecia sob responsabilidade do plantonista.
As investigações apontam que, na noite da morte, Alessandro passou a gritar, bater na porta e pedir medicação para conseguir dormir. Após ser chamado por outros internos, Odiley entrou no quarto para conter o paciente.
Segundo o Ministério Público, o plantonista passou a agredir Alessandro com violência, utilizando golpes, chutes, tapas e técnicas de estrangulamento para imobilizá-lo.
Ainda conforme a denúncia, por volta das 3h da madrugada, a vítima voltou a apresentar sinais de agitação e foi novamente submetida a agressões, chegando a perder a consciência. Na sequência, Alessandro teria sido amarrado com uma corda, ficando com os braços presos para trás durante várias horas.
As agressões, de acordo com o MPMT, foram presenciadas por outros internos da clínica, que também exerciam a função de “monitores” em auxílio aos plantonistas.
O Ministério Público sustenta que, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da vítima, já imobilizada e sem possibilidade de defesa, o acusado provocou sua morte por estrangulamento utilizando um cinto.
O laudo pericial da Politec confirmou que Alessandro morreu em consequência de estrangulamento, que provocou uma grave lesão interna na região do pescoço.
Diante das provas reunidas durante a investigação, o Ministério Público denunciou Odiley Rodrigues Souza pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. A acusação também pede o reconhecimento de agravantes relacionadas ao abuso da função exercida pelo denunciado e ao fato de o crime ter sido praticado contra uma pessoa enferma e em condição de extrema vulnerabilidade.
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