CASO ISABELE

STF mantém apreendidos celulares de jovem condenada pela morte de Isabele

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Portal G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter apreendidos os celulares recolhidos no processo criminal envolvendo a jovem condenada pela morte de Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, ocorrida em 2020, em Cuiabá.

Os aparelhos já foram submetidos à perícia e tiveram os dados integralmente copiados. Apesar disso, permanecerão sob custódia da Justiça diante da possibilidade de serem necessários para novos exames durante o andamento do processo.

A decisão monocrática foi proferida pelo ministro Edson Fachin após o encerramento do julgamento virtual, no último dia 2.

A defesa havia solicitado a devolução dos celulares sob o argumento de que os dispositivos já tinham sido periciados e que o conteúdo havia sido espelhado. O pedido, porém, foi negado nas instâncias anteriores, e o recurso apresentado ao Supremo também não foi acolhido.

Ao analisar o caso, Fachin entendeu que objetos apreendidos podem permanecer retidos enquanto ainda tiverem utilidade para a investigação ou para a produção de provas no processo.

Segundo o ministro, existe a possibilidade de realização de novas perícias nos aparelhos. Um dos pontos considerados foi a reabertura da fase de instrução probatória após o aditamento da denúncia para a inclusão de novos crimes.

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A controvérsia apresentada ao STF discutia justamente se celulares já periciados e com os dados copiados deveriam ser devolvidos antes do encerramento da instrução processual.

Para Fachin, a complexidade do caso e a retomada da produção de provas justificam que os aparelhos permaneçam apreendidos neste momento.

O ministro também afastou o argumento da defesa de que a discussão teria repercussão geral. Conforme a decisão, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar que a questão possui relevância econômica, política, social ou jurídica capaz de ultrapassar os interesses específicos do processo.

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Polícia encontra ossada em mata durante buscas por homem levado a “tribunal do crime” em MT

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Uma ossada humana foi encontrada em uma área de mata nesta quarta-feira (7), durante uma operação da Polícia Civil que investiga o desaparecimento de um homem identificado como Rafael, em Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá. Quatro pessoas foram presas durante as diligências.

Batizada de Operação Revelare, a ação foi deflagrada pela Delegacia de Água Boa, com apoio da Delegacia de Nova Xavantina. A Justiça expediu mandados de prisão e de busca e apreensão no decorrer da investigação.

Entre os alvos das ordens de prisão, um jovem de 19 anos e uma mulher de 36 foram localizados. Conforme a Polícia Civil, a mulher também foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Outros dois homens, de 27 e 49 anos, acabaram detidos pelo mesmo crime durante a operação. Um dos investigados continua foragido.

Segundo a polícia, Rafael havia viajado para Nova Nazaré para realizar serviços na área de refrigeração. No decorrer das apurações, os investigadores levantaram informações de que ele teria passado a consumir drogas e afirmado fazer parte de uma organização criminosa.

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A principal linha investigativa aponta que Rafael teria sido levado por integrantes de uma facção até uma residência, onde supostamente foi submetido a um chamado “tribunal do crime”. Depois desse episódio, ele não foi mais visto.

A Polícia Civil também apura se o desaparecimento estaria relacionado a conflitos entre grupos criminosos.

Durante as buscas realizadas nesta quarta-feira, as equipes encontraram uma ossada em uma região de mata. Próximo aos restos mortais também foram localizados vestígios de roupas com características semelhantes às peças que Rafael utilizava quando foi visto pela última vez.

Apesar dos indícios, ainda não há confirmação de que a ossada seja de Rafael. O material foi encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsável pelos exames que poderão determinar a identidade da vítima.

As investigações prosseguem para localizar o último foragido, identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer as circunstâncias do desaparecimento, assim como verificar se os restos mortais encontrados pertencem ao homem procurado.

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