POR NOVO PPC

Reitoria recebe alunos e professores de Jornalismo da UFMT após ato por novo PPC

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Mobilização chegou ao prédio da Reitoria nesta quinta-feira (24); pauta será discutida pelo Consepe na segunda-feira (28)

Estudantes e professores do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foram recebidos pela reitora Marluce Aparecida Souza e Silva nesta quinta-feira (24), durante o segundo dia de paralisação em defesa da aprovação do novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC). O encontro ocorreu após uma manifestação em frente à Reitoria, no campus de Cuiabá, e também contou com a presença do vice-reitor Silvano Macedo Galvão.

A mobilização faz parte da paralisação aprovada por professores e estudantes para os dias 23, 24 e 25 de setembro. O movimento cobra avanços na tramitação do novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Jornalismo, que está em discussão na Universidade desde 2023. A paralisação havia sido aprovada em assembleia realizada no dia 8 de setembro, com 46 votos favoráveis e 4 contrários.

As atividades começaram na quarta-feira (23), quando estudantes e docentes se reuniram no saguão da Faculdade de Comunicação e Artes (FCA). O primeiro momento foi dedicado a uma roda de conversa, na qual professores explicaram aos alunos os motivos da paralisação e os principais pontos envolvendo a tramitação do PPC.

Depois da conversa, os participantes realizaram uma oficina para produzir cartazes que seriam utilizados durante o ato do dia seguinte. Ao final da atividade, parte dos materiais foi fixada nas paredes do bloco da FCA.

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Nesta quinta-feira, alunos e professores voltaram a se reunir para organizar a manifestação. Com os cartazes produzidos no dia anterior, o grupo saiu da FCA e caminhou em direção à Reitoria da UFMT. Durante o percurso, os estudantes repetiram o coro: “Alô, reitora, cadê você? Eu vim aqui, cobrar meu PPC!”.

Ao chegar em frente ao prédio, dois representantes discentes entraram inicialmente na recepção da Reitoria. Após uma breve conversa, os demais estudantes e professores também entraram e seguiram até a Sala dos Órgãos Colegiados, onde aguardaram a chegada da reitora.

Durante a reunião, Marluce abriu espaço para que alunos e professores apresentassem primeiro suas reivindicações. O professor Thiago Cury Luiz relatou as dificuldades enfrentadas durante a tramitação do projeto e lembrou que as discussões sobre o novo PPC começaram em 2023 e, após cerca de três anos, ainda não chegaram a um desfecho.

Após ouvir as demandas, a Administração Superior informou que o novo PPC será discutido na próxima reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), marcada para segunda-feira (28). O vice-reitor Silvano Macedo Galvão, que preside o Conselho, solicitou a inclusão da pauta na reunião.

Durante o encontro, a reitora afirmou que a discussão também é de interesse da própria Universidade. “O Consepe vai se reunir na próxima segunda-feira. É uma demanda de interesse da instituição para que a gente possa solucionar da melhor forma”, declarou.

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A expectativa agora é que estudantes acompanhem a reunião do Consepe na segunda-feira, a partir das 7h30, novamente na Sala dos Órgãos Colegiados. É nessa reunião que a comunidade acadêmica espera um novo encaminhamento para a tramitação do PPC.

Entenda o impasse

Como mostrou anteriormente o Folha 360, professores e estudantes defendem que a atualização do PPC avance a tempo de permitir a implementação da nova matriz curricular em 2027. Entre os pontos discutidos durante a tramitação está a inclusão de inglês e espanhol como componentes obrigatórios no currículo.

Em posicionamento divulgado durante a paralisação, a UFMT informou que o Consepe analisou a proposta em fevereiro deste ano e determinou adequações antes da continuidade da tramitação. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) também afirmou que o PPC atualmente vigente não possui prazo de validade e que o processo de atualização, por si só, não compromete a conclusão do curso pelos estudantes.

Professores e alunos, por outro lado, cobram maior agilidade no processo e defendem que o novo projeto possa seguir para as próximas etapas. Com o encaminhamento anunciado nesta quinta-feira, as atenções agora se voltam para a reunião do Consepe de segunda-feira.

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CIDADES

Justiça mantém justa causa de gestante que apresentou cinco atestados médicos falsos

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Uma trabalhadora grávida teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso após ficar comprovado no processo que ela apresentou cinco atestados médicos falsos para justificar ausências no emprego. Além de perder os pedidos relacionados à rescisão e à estabilidade gestacional, a ex-funcionária foi condenada por litigância de má-fé.

A decisão foi proferida pelo juiz Juliano Girardello, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A mulher trabalhou entre maio e outubro de 2025 para uma empresa terceirizada de serviços de limpeza e atuava em escolas da rede municipal.

Ao recorrer à Justiça, a trabalhadora alegou que havia sido dispensada injustamente em razão da quantidade de atestados apresentados. Segundo ela, as ausências estavam relacionadas a consultas realizadas durante a gravidez.

Na ação, a ex-funcionária também reivindicou a estabilidade provisória assegurada às gestantes, além de verbas decorrentes da rescisão, como aviso-prévio, multa de 40% sobre o FGTS e liberação das guias para saque do fundo e requerimento do seguro-desemprego.

A empresa, entretanto, sustentou que os documentos médicos haviam sido adulterados. A trabalhadora negou a irregularidade e afirmou que a acusação se baseava apenas em interpretações.

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Diante das versões divergentes, o magistrado determinou que as unidades de saúde e os profissionais indicados nos documentos fossem consultados para verificar a autenticidade dos atestados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou à Justiça que quatro atestados atribuídos à UPA Sul – Pascoal Ramos não haviam sido expedidos pela unidade nas datas apresentadas pela trabalhadora.

O quinto documento também apresentou divergências. A Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Fortaleza confirmou que a mulher havia recebido atendimento de enfermagem na data mencionada, mas não encontrou registro de consulta com o médico indicado no atestado nem da emissão do documento.

Com base nas informações obtidas durante o processo, o juiz concluiu que a utilização de documentos médicos falsos para justificar as faltas e receber pelos dias não trabalhados configurou falta grave e rompeu a confiança necessária à manutenção do vínculo empregatício.

A sentença considerou a conduta suficientemente grave para permitir a dispensa imediata por justa causa, sem a necessidade de aplicação prévia de outras penalidades. Com isso, foram rejeitados os pedidos relacionados às verbas rescisórias, ao FGTS e ao seguro-desemprego.

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A trabalhadora também buscava uma indenização correspondente ao período de estabilidade provisória decorrente da gravidez.

O magistrado entendeu, porém, que a proteção concedida à gestante não impede a dispensa por justa causa quando uma falta grave é comprovada. Dessa forma, o pedido de indenização também foi rejeitado.

Além de manter a modalidade da demissão, a Justiça reconheceu a ocorrência de litigância de má-fé. Conforme a sentença, a ex-funcionária continuou sustentando no processo que os atestados eram verdadeiros, apesar das informações prestadas pelas unidades de saúde sobre a não emissão dos documentos.

Por esse motivo, ela foi condenada a pagar à empresa uma multa correspondente a 9,9% do valor corrigido da causa. A decisão também estabeleceu honorários advocatícios de 5% do valor da causa para os representantes da empresa e outros 5% para os advogados do município.

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