Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (11), a vereadora Maysa Leão denunciou irregularidades na contratação das cuidadoras de aluno com deficiência (CADs) na capital. Com o retorno das aulas, a ausência dessas cuidadoras gerou preocupações nas famílias, que tiveram que voltar com os filhos para casa, comprometendo o direito das crianças aos 200 dias de aula.

“Recebemos mais de 130 reclamações de mães, e esse número pode aumentar. Convidamos a secretária de educação para participar da reunião, pois temos denúncias de diversas irregularidades durante a contratação dessas profissionais”, afirmou Maysa Leão.

Os membros da comissão ouviram relatos de representantes de organizações da sociedade civil e de familiares de pessoas com deficiência, que compartilharam suas experiências e dificuldades enfrentadas devido à falta de atendimento especializado.

Uma das participantes, Anna Karolyne, mãe de uma criança autista de 5 anos, nível 2de suporte, relatou a divergência de informações que sobre o CAD que deveria atender seu filho.

“Fui informada pela empresa que a CAD Luana não queria ir à escola onde meu filho está matriculado, pois é distante de sua casa. Liguei para a Luana, que me disse que a empresa não forneceria vale-transporte. Meu filho foi para a escola, mas não havia CAD para atendê-lo. Ao ligar para a Luana, ela informou que havia pedido demissão, porque além do desrespeito, as condições de trabalho são precárias, com profissionais sendo forçados a aceitar descontos em salários já baixos. Disse que ama o meu filho, mas precisa sobreviver”, relatou.

De acordo com as denúncias, o contrato de adesão estaria sendo entregue aos profissionais já preenchido. “A empresa está fornecendo um contrato no qual a profissional abre mão do vale-transporte, do auxílio-alimentação e concorda com a inclusão de um seguro de vida e plano odontológico, cujos valores são descontados de um salário de R$ 1.200. Após descontos, essa profissional receberia cerca de R$ 900”, explicou a vereadora Maysa Leão.

Em resposta, a secretária municipal de Educação, Solange Dias, afirmou que tomará as devidas providências junto à empresa contratada. “Vamos entrar em contato com a empresa para averiguar a situação. Quando se contrata uma empresa, existem cláusulas que devem ser cumpridas. Não podemos afirmar se a empresa está certa ou errada até que o jurídico verifique a veracidade dos fatos. As medidas que devem ser adotadas serão determinadas pela Justiça, não por mim. Contudo, tomaremos as providências necessárias para garantir que todas as crianças tenham acesso às CADs e estamos atentas a isso. ”

Além da vereadora Maysa, compuseram a mesa os membros titulares da Comissão: vereadores Demilson Nogueira e Jefferson Siqueira, a secretária municipal de Educação, Solange Dias, a representante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-MT Dra. Mayara Rosa, a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (AMAND-MT), Helena Amaral, e mães de crianças com deficiência.