Profissionais da enfermagem de diversos municípios de Mato Grosso denunciaram uma série de irregularidades e precariedades enfrentadas no exercício da profissão durante reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem, realizada nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa.

Entre as principais reivindicações estão o pagamento correto do adicional de insalubridade, a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, o repasse integral do piso salarial nacional e medidas contra a precarização dos contratos por empresas terceirizadas.

A enfermeira e vereadora de Nova Nazaré, Geslaine Junqueira, criticou a forma como muitos municípios calculam o adicional de insalubridade, aplicando-o sobre o salário mínimo e não sobre o salário-base, como determina a legislação. Ela defendeu a criação de uma aposentadoria especial para a categoria, diante das condições desgastantes do trabalho.

“Enquanto não houver uma lei que obrigue os municípios a corrigirem essa prática, não teremos uma solução efetiva”, alertou.

Já a vereadora e enfermeira Sarah Botelho, de Tangará da Serra, denunciou atrasos de até quatro meses no pagamento de salários a profissionais terceirizados, e cobrou garantias legais contra esse tipo de abuso.

Em Cuiabá, a enfermeira Ívina Dodô relatou que os complementos do piso salarial estão sendo reduzidos por descontos indevidos, o que prejudica diretamente benefícios como 13º salário e férias. Ela também destacou a desigualdade entre municípios: “Enquanto Cuiabá paga um valor, Várzea Grande paga outro. Precisamos de isonomia, respeito e estabilidade”, afirmou.

O representante do Conselho Regional de Enfermagem, Pedro Vidal, afirmou que o órgão tem buscado parcerias com o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outras instituições para pressionar por avanços e melhores condições de trabalho para os mais de 44 mil profissionais da enfermagem em Mato Grosso.

A presidente da CST da Enfermagem, Enfermeira Merielly, avaliou a reunião como produtiva e garantiu que todas as demandas estão sendo formalmente registradas para futuras ações legislativas. Ela destacou que o deputado estadual Max Russi (PSB) já apresentou indicações ao governador Mauro Mendes cobrando respostas do Executivo.

Proposta de plano estadual inclui segurança e apoio psicológico

Entre as propostas debatidas na CST está a criação de um plano estadual de prevenção à violência contra profissionais da saúde, incluindo medidas como:

• Licença especial remunerada para trabalhadores vítimas de agressão;
• Programa de apoio psicológico e social para profissionais da enfermagem;
• Integração entre unidades de saúde e delegacias para agilizar registro de ocorrências;
• Reforço da segurança física e tecnológica com câmeras, botões de pânico e rondas policiais.

“Nós reafirmamos o nosso compromisso com a transformação, com o avanço e com políticas públicas que impactem diretamente a vida da categoria”, finalizou Enfermeira Merielly.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).