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Vereador Kássio Coelho busca tornar Sociedade Evangélica em utilidade pública

Publicado em

19/02/2024
Vereador Kássio Coelho busca tornar Sociedade Evangélica em utilidade pública
O vereador Kássio Coelho (PRD) propôs o projeto de lei nº 11/2024 para declarar a utilidade pública municipal da Sociedade Beneficente Evangélica (SBE), uma entidade filantrópica, social e cultural que atua em Cuiabá desde 1944. Ele justificou a proposta com base na ampla documentação que comprova o trabalho relevante da SBE para a comunidade.
Segundo o projeto de lei, a SBE oferece serviços de proteção social básica, como assistência alimentar, educacional, de saúde e de lazer, além de promover o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, visando o bem-estar coletivo. A entidade também tem um papel fundamental no Estado de Mato Grosso, onde realiza diversas ações sociais, culturais e evangelísticas.
Com o status de utilidade pública municipal, a SBE poderá receber recursos públicos, isenções fiscais e outras vantagens que possam auxiliar na continuidade e na ampliação de seus projetos.&nbsp
Para o vereador, essa é uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição da SBE para a sociedade cuiabana e mato-grossense.&nbsp
“É uma matéria absolutamente constitucional e dentro das formalidades legais ensejadoras desta concessão, e por ser medida de absoluto interesse da sociedade cuiabana e do Estado de Mato Grosso”, finalizou o parlamentar.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Governo se reunirá com empresários para discutir tarifaço de Trump

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O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em São Paulo, neste domingo (13).

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

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“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, afirmou.

Comitê Interministerial
Em reunião realizada na noite de domingo (13), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de comitê interministerial para conversar com o setores mais afetados pelo tarifação , de acordo com informação da Folha de São Paulo.

Lula avisou aos ministros que se reunirá pessoalmente com empresários para tratar do tema e a partir desses diálogos irá traçar estratégias com setores para atuação e negociação com o governo norte-americano. Ainda de acordo com a Folha, o comitê contará com a participação dos ministérios da Fazenda, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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