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Mourão faz busca por grampos em seu gabinete

Suspeita de espionagem do vice reflete o clima de guerra fria entre ele e o presidente Jair Bolsonaro

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O vice Hamilton Mourão tem experimentado um clima de “guerra fria”, segundo aliados relataram a ÉPOCA. Recentemente, com a desculpa de executar um “procedimento de rotina”, auxiliares da segurança do general fizeram uma varredura em busca de grampos nas salas do gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto, e no Palácio do Jaburu. A suspeita de espionagem, no entanto, não se confirmou. Mas serve para ilustrar a que ponto chegaram as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, ainda que, em público, haja uma tentativa de demonstrar harmonia.

Mourão entrou pela primeira vez na mira da ala ideológica e dos evangélicos quando deu uma declaração favorável ao aborto. A “traição” do vice à plataforma dos conservadores se deu em uma entrevista ao jornal O Globo, em fevereiro. Questionado sobre como os temas de gênero poderiam ser tratados pelo governo, o vice disse que o “aborto deveria ser uma decisão da mulher”. 

A mudança de tom em relação à campanha é lembrada com irritação por quem hoje o critica. No período eleitoral, Mourão dava sinais em outra direção: admitiu a hipótese de um presidente dar um “autogolpe” com o apoio das Forças Armadas; afirmou que uma nova Constituição poderia ser redigida sem, necessariamente, passar pelo Congresso; criticou o 13º salário; e incorreu no preconceito ao dizer que o povo brasileiro havia herdado a “indolência” dos índios e a “malandragem” dos africanos. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro precisou ir a público amenizar as declarações do companheiro de chapa. 

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Os adversários de Mourão também acusam o vice-presidente de seguir os passos de Michel Temer, que atuou nos bastidores pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. O sinal mais claro das supostas más intenções do vice, segundo o núcleo ideológico, seria o entusiasmo de Mourão em desautorizar o presidente em todas as suas colocações, no intuito de minar sua autoridade. 

Após as primeiras rusgas entre Mourão e Bolsonaro, no começo de abril, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) viajou aos Estados Unidos para se reunir com o ideólogo do governo Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Naquele momento, Olavo e o pastor Silas Malafaia, adversário de Feliciano, trocavam ataques nas redes sociais em razão de críticas feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a imigrantes brasileiros na ilegalidade em solo americano. Feliciano enxergou na disputa virtual uma oportunidade de fazer de Olavo seu aliado. O deputado percebera que a união de setores evangélicos e olavistas poderia abrir caminho, no governo Bolsonaro, para o avanço do que Feliciano chama de “força conservadora”, uma aliança entre os seguidores do ideólogo e os religiosos alinhados com o pastor em busca de poder na administração federal.

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Nascia ali, naquele encontro na Virgínia, nos EUA, o pedido de impeachment contra Mourão. O deputado voltou ao Brasil disposto a propor a perda do mandato do vice. Foi o que fez. No documento, listou “traições” ao presidente que justificariam seu impedimento. Mas sua investida foi freada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que arquivou o pedido. Feliciano, contudo, jamais foi desencorajado pelo presidente em sua cruzada contra Mourão. 

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PEC que acaba com escala 6×1 retoma análise na CCJ da Câmara nesta quarta

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), será novamente analisada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para começar às 14h30.

Além de extinguir o modelo atual, o texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho, que hoje é de 44 horas, para 36 horas ao longo de um período de dez anos.

A proposta retorna à pauta após pedido de vista apresentado pela oposição na semana passada. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já votou pela admissibilidade da PEC, entendendo que a medida é constitucional.

Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial que analisará o mérito do texto. Esse colegiado terá entre 10 e 40 sessões do plenário para emitir parecer antes que a matéria seja levada à votação final.

Paralelamente, o governo federal apresentou um projeto de lei com urgência constitucional que também trata do tema. A proposta do Executivo prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.

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Projetos com urgência precisam ser votados em até 45 dias ou passam a trancar a pauta do plenário.

Apesar disso, a Câmara deve manter o andamento da PEC. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), as duas propostas podem avançar de forma simultânea.

O governo defende que o projeto de lei pode gerar efeitos mais rápidos, enquanto a PEC garantiria a consolidação definitiva das mudanças na Constituição.

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