O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, no início de janeiro.

Na postagem, Flávio atribuiu ao presidente a prática de diversos crimes, incluindo acusações relacionadas a tráfico internacional, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas. Segundo a PGR, a mensagem foi divulgada em ambiente público e teve grande alcance, o que pode caracterizar a prática de crime contra a honra.

Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as investigações e apurar se houve irregularidade na conduta do senador.

Na decisão, Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo, sob o entendimento de que não há elementos que justifiquem a tramitação restrita do caso.

A apuração ocorre em um momento de forte movimentação política no país, em meio às articulações para as eleições presidenciais. Flávio Bolsonaro foi escolhido como pré-candidato do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador já se manifestou sobre o caso e afirmou que a abertura do inquérito causa “estranheza”, classificando a medida como uma possível tentativa de limitar a liberdade de expressão.

O andamento da investigação deve definir os próximos passos e eventuais desdobramentos jurídicos do caso.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).