A Justiça de Mato Grosso condenou quatro pessoas por lavagem de dinheiro após concluir que um esquema movimentou mais de R$ 185,9 milhões em recursos de origem ilícita ao longo de nove anos. Entre os condenados estão os DJs Diego de Lima Datto e Patrike Noro de Castro, além de Jackson Luiz Caye e Marco Antonio Santana.
A sentença foi proferida no fim de agosto pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Conforme a decisão, os recursos movimentados teriam origem em atividades criminosas, entre elas tráfico de drogas, contrabando e comércio ilegal de armas.
Os quatro foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro, mas absolvidos da acusação de associação criminosa. A Justiça permitiu que todos recorram da decisão em liberdade e também revogou as prisões preventivas que haviam sido decretadas contra Marco e Patrike.
De acordo com a sentença, a conclusão sobre a origem ilícita do dinheiro foi baseada em diferentes elementos reunidos no processo, incluindo o envolvimento dos réus em atividades criminosas consideradas lucrativas e contínuas, a incompatibilidade entre a renda declarada e os valores movimentados e a ausência de documentação capaz de justificar as operações financeiras.
O magistrado destacou que Diego e Jackson não apresentaram declarações de Imposto de Renda compatíveis com a movimentação identificada. Marco declarou renda de R$ 22,8 mil, enquanto, no caso de Patrike, segundo a sentença, não foram localizados registros contábeis, notas fiscais ou escrituração que justificassem as operações atribuídas a ele.
Ao todo, as movimentações financeiras analisadas no processo alcançaram R$ 185.912.857,03 durante um período de nove anos.
Diego de Lima Datto foi condenado a cinco anos de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa. O regime inicial estabelecido foi o fechado. O período em que permaneceu preso provisoriamente e o tempo de cumprimento de medidas cautelares, incluindo recolhimento domiciliar noturno, deverão ser considerados no cálculo da pena restante durante a fase de execução penal.
Patrike Noro de Castro também recebeu pena de cinco anos de reclusão e 16 dias-multa. No caso dele, a Justiça considerou o período de prisão provisória e estabeleceu o regime inicial semiaberto. O cálculo definitivo do tempo restante será realizado pelo juízo da execução penal.
Jackson Luiz Caye foi condenado a quatro anos de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa, com regime inicial semiaberto.
Marco Antonio Santana recebeu a mesma pena: quatro anos de reclusão, 13 dias-multa e regime inicial semiaberto.
Os quatro condenados já haviam sido presos em 2019 durante uma investigação sobre a comercialização de drogas sintéticas em Cuiabá. Na ocasião, segundo a Polícia Civil, Diego e Patrike eram investigados por vender entorpecentes em festas nas quais atuavam como DJs e também por meio de entregas.
A investigação policial apontava ainda que as drogas poderiam ser adquiridas à vista ou até parceladas no cartão de crédito.
No apartamento onde Diego e Patrike foram encontrados durante a operação, a polícia apreendeu drogas, joias, anabolizantes, equipamentos eletrônicos e celulares, além de dois veículos que, conforme a investigação da época, seriam utilizados para realizar as entregas.
Os investigados foram colocados em liberdade ainda em 2019. A sentença atual não é definitiva, já que os quatro condenados poderão recorrer.
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