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Governador descarta emendar feriadão em novembro; veja como ficou

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Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal.

O Governo do Estado informa que não decretou nenhum ponto facultativo e que segue em vigor o que está estabelecido no Decreto nº 05 de 10 de janeiro de 2019. A confusão ocorre em virtude da circulação de uma matéria de novembro de 2018, quando esses feriados foram emendados.

Portanto, os órgãos públicos do Executivo só não terão expediente nesta sexta-feira (15) e na próxima quarta-feira (20). No entanto serviços primordiais de saúde e segurança permanecem atendendo a população.

Na área da saúde funcionam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospitais Regionais, e o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea em regime de plantão para o transporte de passageiros em situação de urgência e emergência. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

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Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A população ainda poderá obter atendimento online durante qualquer feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual   clique aqui.

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Ganha Tempo e Procon

As unidades do Ganha Tempo, (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres) estarão fechadas nesses dias.

A sede do Procon-MT estará fechada nos dois feriados, bem como as unidades da Assembleia Legislativa (AL-MT) e das unidades do Ganha Tempo da Ipiranga, CPA I e Várzea Grande Shopping. Consumidores que eventualmente precisarem registrar reclamações durante o feriado prolongado podem registrar pelo site www.consumidor.gov.br . A plataforma reúne as maiores empresas do varejo, de telecomunicações, bem como a concessionária de energia elétrica que presta serviço em Mato Grosso. 

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CIDADES

Prefeito decreta emergência por 180 dias após risco estrutural em estação de água de MT

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O prefeito de Colniza, Milton de Souza Amorim (União), decretou situação de emergência por 180 dias após uma inspeção técnica identificar problemas graves na estrutura da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, localizado a 1.065 quilômetros de Cuiabá. A deterioração de componentes metálicos e de concreto acendeu o alerta para riscos à segurança da unidade e possíveis prejuízos ao abastecimento de água da população.

A medida foi oficializada na sexta-feira (9) e permite que a administração municipal adote providências emergenciais para recuperar ou substituir as estruturas comprometidas.

Responsável pelo fornecimento de água à região central e a diversos bairros de Colniza, a estação apresenta sinais avançados de desgaste que, segundo a prefeitura, podem comprometer a continuidade dos serviços caso não sejam realizadas intervenções.

De acordo com o decreto, a vistoria identificou corrosão intensa em chapas metálicas, perfis, soldas e outros componentes essenciais para a sustentação da estação.

Também foram constatados desprendimento de concreto, exposição das armaduras de aço e agravamento dos processos de corrosão, condições que indicam comprometimento da segurança estrutural.

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A avaliação aponta que os danos se desenvolveram ao longo de décadas de funcionamento, intensificados pelo contato contínuo com agentes presentes no ambiente de armazenamento e tratamento da água.

Segundo o documento, a vida útil estimada da estrutura é de aproximadamente 20 anos.

Além do risco relacionado à estabilidade da unidade, o decreto alerta que a deterioração pode prejudicar as condições de conservação e armazenamento da água destinada ao consumo humano.

A prefeitura ressalta que uma eventual interrupção ou redução da capacidade operacional da ETA poderá afetar o abastecimento de moradores da região central e de outros bairros atendidos pelo sistema.

Conforme a avaliação técnica apresentada no decreto, a alternativa indicada para solucionar os problemas é a substituição integral da estrutura comprometida por novos reservatórios.

A medida busca restabelecer condições adequadas de segurança e garantir a continuidade do fornecimento de água à população.

Com a declaração de emergência, os órgãos da administração municipal poderão ser mobilizados para executar ações de resposta, recuperação e reconstrução, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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A situação de emergência também autoriza a prefeitura a realizar contratações sem licitação para obras, serviços e aquisição de materiais diretamente relacionados ao enfrentamento do problema, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação federal.

O decreto tem validade de 180 dias a partir de sua publicação.

Até o momento, não foram informados o custo estimado das intervenções, o cronograma para substituição dos reservatórios ou a existência de interrupções no abastecimento.

A medida é preventiva e busca evitar que o agravamento dos danos estruturais comprometa o funcionamento da estação e o fornecimento de água aos moradores de Colniza.

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