A Justiça de Mato Grosso revogou, nesta terça-feira (1º), a prisão preventiva do professor de direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues, investigado por assédio e ameaça contra uma aluna.

A prisão havia sido decretada pela Justiça e cumprida pela Polícia Civil no dia 10 de agosto deste ano. Segundo o documento assinado pela juíza Henriqueta Ferreira Lima, o professor teria violado as restrições judiciais em diferentes ocasiões, incluindo contato indireto com a vítima, abordagem de testemunhas e divulgação de informações sigilosas sobre o processo.

A defesa da estudante afirmou que as medidas cautelares impostas anteriormente seguem ativas.

“A defesa da estudante recebe com tranquilidade a decisão que determinou a soltura do réu Saulo Tarso Rodrigues, e que manteve vigentes as cautelares anteriormente impostas. O réu possui o direito de responder o processo em liberdade, caso não venha a violar novamente as medidas fixadas pela justiça”, afirmou.

Segundo a UFMT, o professor foi afastado cautelarmente no dia 24 de julho, para investigação de uma denúncia de assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante do curso, no campus Cuiabá. Em nota, a universidade afirmou que a medida foi adotada em caráter preventivo, por meio de portaria da Reitoria, no âmbito de um procedimento administrativo instauado pela instituição.

Na época, o professor afirmou que “inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento” enviados por ele que não seja de teor acadêmico. O professor disse que o conflito começou após denúncias feitas pela esposa dele, também estudante de direito, de que a vítima, supostamente, mantinha dois vínculos na graduação e recebia benefício incompatível com a situação socioeconômica.

Na última segunda-feira (21), a Justiça condenou Saulo por perseguir a ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), entre setembro e outubro de 2022, o professor passou a enviar e-mails de forma insistente para a vítima, mesmo sem autorização dela.

Durante o processo, a defesa de Saulo tentou anular a ação alegando problemas na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais, que eram os e-mails enviados à vítima. Os pedidos foram rejeitados pela Justiça.

À época, Saulo disse que não teve direito à defesa durante o processo. Ele alegou que já possui um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão.

Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do desembargador Orlando Perri, manteu válida a citação por WhatsApp e a condenação, em decisão do dia 3 de junho.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).