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TJMT nega habeas corpus a acusado que ameaçou vítima: “Não vou deixar nada de graça”

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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medidas protetivas impostas em contexto de violência doméstica. A decisão foi unânime e o habeas corpus foi relatado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Segundo os autos, o acusado foi formalmente intimado da decisão judicial que o proibia de se aproximar da vítima, mas, no dia seguinte ao deferimento das medidas, ele teria descumprido as determinações e voltado a procurar a ex-companheira, ameaçando que “não iria deixar nada de graça”.

Para a Câmara Criminal, a gravidade concreta do caso, aliada à reiteração da conduta, justifica a manutenção de prisão preventiva, conforme destacou o relator em seu voto.

“O requerido descumpriu as medidas protetivas de urgência, ao se aproximar da vítima, bem como ameaçou que voltaria. Tal fato reforça a necessidade da custódia cautelar, posto que o representado demonstrou o descompromisso com a justiça, deixando claro que as medidas protetivas não se revelam suficientes”.

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A defesa alegava que o acusado possui condições pessoais favoráveis e que seria possível a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas. No entanto, o colegiado entendeu que tais medidas não garantiriam a proteção da vítima, tampouco impediriam a reiteração do comportamento agressivo.

“As condições pessoais favoráveis não justificam revogação, tampouco impedem a decretação da custódia cautelar, quando presente o periculum libertatis” (Enunciado 43 das Câmaras Criminais Reunidas do TJMT).

Ainda de acordo com a decisão, a prisão se mostrou necessária não apenas para a preservação da ordem pública, mas também para assegurar a tranquilidade da vítima no decorrer da instrução criminal.

Por fim, os desembargadores reafirmaram que a medida extrema encontra respaldo legal no artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal, diante da prática de violência doméstica e da necessidade de garantir a eficácia das medidas protetivas.

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Polícia prende marido investigado por tentar matar esposa com sedativos durante internação

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Um homem de 49 anos foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (3), em Guarantã do Norte, suspeito de tentar matar a própria esposa por meio da administração irregular de medicamentos sedativos durante o período em que ela estava internada em um hospital. O investigado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e responderá, inicialmente, por tentativa de feminicídio.

As investigações tiveram início após profissionais de saúde comunicarem à Polícia Civil uma situação considerada incomum durante a recuperação da paciente. A mulher apresentava evolução clínica satisfatória e havia previsão de receber alta nos dias seguintes. No entanto, após permanecer sob os cuidados exclusivos do marido por um período, seu estado de saúde se agravou de forma inesperada.

Segundo a apuração, funcionários do hospital relataram ter visto o suspeito manipulando o equipamento de soro da paciente, retirando e recolocando a medicação intravenosa. A atitude levantou a suspeita de que alguma substância pudesse estar sendo administrada sem autorização da equipe médica.

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Ao longo da investigação, a Polícia Civil realizou diligências, ouviu testemunhas, recolheu materiais para perícia e solicitou exames laboratoriais. Os primeiros resultados indicaram a presença de uma substância com efeito sedativo em amostras biológicas da vítima, reforçando a hipótese de que medicamentos teriam sido aplicados de forma indevida.

Com base nas evidências reunidas, os investigadores solicitaram à Justiça a prisão preventiva do suspeito, além de medidas protetivas em favor da vítima. Os pedidos foram aceitos pelo Poder Judiciário, e o mandado foi cumprido nesta sexta-feira pelos policiais da Delegacia de Guarantã do Norte.

Apesar da prisão, as investigações continuam para esclarecer completamente a dinâmica dos fatos, identificar a motivação do crime e reunir novos elementos que possam fortalecer o inquérito policial.

O delegado responsável pelo caso, Mauro Apoitia, destacou a importância da colaboração da população e dos profissionais de saúde na identificação de situações suspeitas.

“Muitas vítimas não conseguem pedir ajuda ou têm medo de denunciar seus agressores. Por isso, informações repassadas por familiares, profissionais da saúde e pela sociedade são fundamentais para proteger as vítimas e responsabilizar os autores”, afirmou o delegado.

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