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Integrantes da Rede de Enfrentamento de Cáceres reúnem-se pela 1ª vez

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A implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a elaboração do fluxograma de trabalho, a necessidade de funcionamento 24 horas por dia da Delegacia de Polícia Especializada de Defesa da Mulher do Município e a importância da realização de um trabalho preventivo com ações afirmativas e externas foram pauta da primeira reunião da rede de proteção de Cáceres (a 225km de Cuiabá). O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira (15), no Plenário do Tribunal do Júri da comarca. 

Os integrantes da rede também dialogaram a respeito da necessidade de oferecimento de atendimento humanizado da mulher no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), de estabelecer parcerias com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e a Faculdade Estácio do Pantanal (Fapan) e de realizar um trabalho com os agressores, inclusive preventivamente. 

Entre as deliberações da reunião, ficou acertado que o próximo encontro será no dia 28 de abril, com foco no tratamento do agressor e apresentação de uma proposta de atuação pela Patrulha Maria da Penha. Além disso, a promotora de Justiça criminal Eulalia Natalia Silva Melo se comprometeu a acionar a 1ª Promotoria de Justiça Cível quanto ao funcionamento em tempo integral (24 horas/dia) da Delegacia da Mulher, bem como acerca da possibilidade de ser lotada na referida Delegacia uma profissional de psicologia. 

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Além do Ministério Público, participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. 
 

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante retoma atendimentos esta semana em VG

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Na próxima quarta-feira (21), o projeto Ouvidoria Itinerante realizará atendimentos na Escola Municipal de Educação Básica Lenine de Campos Póvoas, no bairro Capão do Pequi, em Várzea Grande, a partir das 8h. A ação contará com parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Defensoria Pública do Estado e alunos do curso de Direito da Faculdade Invest. 

Esta é a primeira edição do projeto em 2024. O objetivo é levantar junto aos moradores da região as demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. Além disso, serão oferecidos outros atendimentos e serviços como orientações jurídicas, emissão de RG, imunização, corte de cabelo, manicure e maquiagem. 

Em caso de denúncias e reclamações, as informações coletadas serão registradas e encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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