A Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por tentativa de homicídio apresentada pelo psicólogo Douglas Luiz Rocha de Amorim contra Yuri Matheus de Siqueira Matos, acusado de tê-lo agredido dentro do banheiro da boate Nuun Garden, em Cuiabá, no dia 12 de janeiro deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 10ª Vara Criminal, e publicada em 8 de outubro.

Segundo o magistrado, a defesa do psicólogo não tinha legitimidade para propor ação por tentativa de homicídio qualificado, já que esse tipo de crime é considerado ação penal pública incondicionada, de competência exclusiva do Ministério Público. Na decisão, o juiz destacou ainda que não houve omissão do órgão que justificasse a iniciativa de uma ação privada.

Com isso, o pedido de abertura de processo criminal foi rejeitado com base no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, por ilegitimidade ativa. Em relação ao crime de injúria qualificada por motivação homofóbica, o juiz reconheceu tratar-se de infração de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até dois anos, e determinou a remessa do caso ao Juizado Especial Criminal de Cuiabá.

“Reconhecida, portanto, a incompetência absoluta deste Juízo, impõe-se a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá/MT, para apreciação do delito de injúria qualificada, observando-se o rito da Lei nº 9.099/95”, escreveu o magistrado.

O episódio ocorreu durante uma festa na Nuun Garden, quando o psicólogo, de 37 anos, relatou ter sido espancado após uma discussão com o acusado dentro do banheiro. Conforme o boletim de ocorrência, a vítima afirmou que sofreu ofensas homofóbicas antes de ser empurrada e ter a cabeça batida contra uma superfície de mármore, o que a fez desmaiar.

Douglas publicou vídeos nas redes sociais relatando o episódio e criticando a suposta omissão da boate, afirmando que o estabelecimento não impediu a saída do agressor nem acionou a polícia. Ele foi socorrido por amigos e encaminhado à UPA do Verdão, onde recebeu pontos no supercílio e atendimento por lesões no tornozelo.

Em nota, a Nuun Garden negou ter se omitido e disse que prestou socorro imediato à vítima, entregando às autoridades todas as imagens das câmeras de segurança. O estabelecimento afirmou ainda que não poderia impedir a saída do suspeito para não incorrer em crime de cárcere privado.

“Nossa ação foi transparente, seguindo os critérios da lei. Entregamos às autoridades todas as imagens para que a Justiça seja feita”, declarou a boate em comunicado.

O caso agora segue sob análise do Juizado Especial Criminal, que avaliará o suposto crime de injúria homofóbica.

Informações Folha Max