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Operação combate à violência doméstica prende 13 agressores de mulheres

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (5.8), a Operação Shamar, para cumprimento de 24 mandados de prisão, busca e apreensão contra autores de crimes de violência doméstica e familiar. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

O trabalho faz parte da mobilização nacional realizada pelas forças de segurança pública durante o mês de agosto, em todas as unidades federativas do Brasil, sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nesta terça-feira (5), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 11 mandados e busca e apreensões, com o foco no combate à violência cometida contra a mulher. As ordens foram expedidas pelo juízo das Varas Especializadas de Violência Doméstica das Comarcas de Cuiabá e Várzea.

Os alvos são indivíduos que tiveram as prisões e outras medidas cautelares deferidas pela Justiça, decorrentes das investigações conduzidas pelas unidades especializadas da Polícia Civil, com objetivo de promover um Estado mais seguro para as mulheres.

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Participam equipes da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande.

Planejamento

Para a Operação Shamar foi elaborado o plano estratégico para a execução das ações em todos os municípios de Mato Grosso, entre os dias 01 de agosto a 4 de setembro, visando prevenir e coibir crimes de violência doméstica. Nesse período, serão intensificadas as diligências para cumprimento de mandados judiciais.

Mobilização Nacional

As atividades que integram a Operação Shamar, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem alusão a campanha “Agosto Lilás” – mês de reflexão e enfrentamento à violência contra a mulher.

Neste mês de agosto completa 19 anos da promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para proteger as vítimas e punir os agressores.

Nome da Operação

Shamar é uma palavra hebraica que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar.

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POLÍCIA

Vereadores são alvo de operação que investiga desvio de R$ 1,95 milhão em cestas básicas

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Vereadores e outros investigados foram alvos da Operação Mesa Vazia, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (3), para apurar um suposto esquema de desvio de cestas básicas e kits de higiene e limpeza destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social em Barra do Garças.

De acordo com as investigações, aproximadamente 13 mil cestas básicas e kits teriam sido desviados, causando um prejuízo estimado em R$ 1,95 milhão aos cofres públicos. A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados.

Os produtos faziam parte do Programa SER Família Solidário, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e deveriam ser distribuídos a famílias previamente cadastradas por meio de órgãos públicos e entidades devidamente credenciadas.

No entanto, as apurações apontam que parte desse material teria sido desviada para um esquema paralelo de distribuição, realizado sem controle institucional e sem qualquer prestação de contas.

Durante a investigação, os policiais identificaram inconsistências entre os registros oficiais de entrega e a quantidade de produtos efetivamente recebida por representantes de entidades beneficiadas.

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Para avançar na apuração, a Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados, afastamento de agentes públicos de suas funções e outras medidas cautelares, incluindo a proibição de contato entre os investigados e o impedimento de frequentarem locais relacionados aos fatos investigados.

Segundo a Polícia Civil, os alimentos e kits eram retirados em centros oficiais de distribuição, principalmente em Cuiabá, e transportados até Barra do Garças. Em vez de serem encaminhados às instituições responsáveis pela entrega às famílias, parte da carga teria sido levada para imóveis particulares, chácaras, sedes de associações e outros locais privados, onde ocorria uma redistribuição considerada irregular.

As investigações indicam que o esquema funcionava por meio de dois modelos distintos. O primeiro seguia o fluxo regular, com solicitação formal, documentação, entrega por órgãos competentes e prestação de contas. Já o segundo utilizava um fluxo paralelo, no qual os produtos eram movimentados com aparência de legalidade, por meio de entidades, documentos considerados suspeitos e representantes sem legitimidade formal, mas sem o devido controle dos órgãos públicos.

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A Polícia Civil continua as investigações para identificar todos os envolvidos, esclarecer a extensão do esquema e apurar o destino final dos produtos que deveriam beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

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