Déjà Vu e Odisseia

Operações fecham o cerco contra sonegadores que causaram prejuízos de R$ 370 milhões

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O Ministério Público Estadual e a Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, deflagraram duas operações na manhã desta quarta-feira (31) com foco no combate à sonegação fiscal. A ação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.

Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policias o sequestro de bens, bem como a expedição de 24 mandados, incluindo de prisões e buscas.

As operações Déjà Vu e Odisseia visam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.

Ao todo, nas duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação (Mato Grosso, Pará e Paraná), movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.

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Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisséia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar a identificação e eventual punição do verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.

Já na operação Déjà Vu, assim como na outra operação, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.

A deflagração da operação conta com apoio das unidades da Polícia Judiciária Civil vinculadas à Diretoria de Atividades Especiais (GCCO, DECCOR, DRE e DRCI) e à Diretoria do Interior (Regionais de Nova Mutum e Guarantã do Norte), além da Politec e Sefaz.

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Vereadores são alvo de operação que investiga desvio de R$ 1,95 milhão em cestas básicas

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Vereadores e outros investigados foram alvos da Operação Mesa Vazia, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (3), para apurar um suposto esquema de desvio de cestas básicas e kits de higiene e limpeza destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social em Barra do Garças.

De acordo com as investigações, aproximadamente 13 mil cestas básicas e kits teriam sido desviados, causando um prejuízo estimado em R$ 1,95 milhão aos cofres públicos. A Polícia Civil não divulgou os nomes dos investigados.

Os produtos faziam parte do Programa SER Família Solidário, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e deveriam ser distribuídos a famílias previamente cadastradas por meio de órgãos públicos e entidades devidamente credenciadas.

No entanto, as apurações apontam que parte desse material teria sido desviada para um esquema paralelo de distribuição, realizado sem controle institucional e sem qualquer prestação de contas.

Durante a investigação, os policiais identificaram inconsistências entre os registros oficiais de entrega e a quantidade de produtos efetivamente recebida por representantes de entidades beneficiadas.

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Para avançar na apuração, a Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados, afastamento de agentes públicos de suas funções e outras medidas cautelares, incluindo a proibição de contato entre os investigados e o impedimento de frequentarem locais relacionados aos fatos investigados.

Segundo a Polícia Civil, os alimentos e kits eram retirados em centros oficiais de distribuição, principalmente em Cuiabá, e transportados até Barra do Garças. Em vez de serem encaminhados às instituições responsáveis pela entrega às famílias, parte da carga teria sido levada para imóveis particulares, chácaras, sedes de associações e outros locais privados, onde ocorria uma redistribuição considerada irregular.

As investigações indicam que o esquema funcionava por meio de dois modelos distintos. O primeiro seguia o fluxo regular, com solicitação formal, documentação, entrega por órgãos competentes e prestação de contas. Já o segundo utilizava um fluxo paralelo, no qual os produtos eram movimentados com aparência de legalidade, por meio de entidades, documentos considerados suspeitos e representantes sem legitimidade formal, mas sem o devido controle dos órgãos públicos.

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A Polícia Civil continua as investigações para identificar todos os envolvidos, esclarecer a extensão do esquema e apurar o destino final dos produtos que deveriam beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

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