O professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (10) por determinação da Justiça. Ele é investigado por violação de sigilo processual e coação no curso do processo, em um caso que também envolve denúncias de assédio e ameaças contra uma estudante.

A prisão foi cumprida pela Polícia Civil após decisão assinada pela juíza Henriqueta Ferreira Lima. Segundo a magistrada, o professor teria descumprido medidas judiciais em diferentes ocasiões, incluindo tentativas indiretas de contato com a vítima, abordagem de testemunhas e divulgação de informações protegidas por sigilo.

Conforme a decisão, uma das supostas violações teria ocorrido quando o investigado utilizou outra pessoa para tentar estabelecer contato com a vítima. A Justiça também cita a divulgação de informações de um processo sigiloso em um grupo acadêmico que reúne centenas de integrantes.

Outro ponto mencionado na decisão é a abordagem direta de testemunhas relacionadas ao processo. A magistrada também registrou a divulgação de uma reportagem considerada difamatória contra a vítima.

Para a Justiça, a repetição das condutas indicaria que as medidas cautelares anteriormente impostas não foram suficientes para impedir novos episódios. Diante disso, a permanência do professor em liberdade foi considerada um risco à ordem pública e à produção das provas.

A defesa de Saulo informou que ainda não teve acesso aos autos, que tramitam sob sigilo, e que, por esse motivo, não irá se manifestar.

A UFMT informou que Saulo havia sido afastado cautelarmente das atividades no dia 24 de julho, após denúncias de assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante do curso de Direito no campus de Cuiabá.

Segundo a universidade, o afastamento foi adotado de forma preventiva por meio de portaria da Reitoria, dentro de um procedimento administrativo instaurado para apurar as denúncias.

Na ocasião, o professor negou as acusações e afirmou que não havia enviado à estudante mensagens, e-mails, conversas ou documentos que não tivessem conteúdo acadêmico.

Saulo também declarou que o conflito teria começado depois que sua esposa, que também cursa Direito, apresentou denúncias relacionadas à estudante. Segundo ele, ela teria questionado a existência de dois vínculos acadêmicos e o recebimento de um benefício que seria incompatível com a situação socioeconômica da aluna.

O professor também foi recentemente condenado pela Justiça de Mato Grosso por perseguir a ex-companheira. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPMT), os episódios ocorreram entre setembro e outubro de 2022, quando Saulo teria enviado diversos e-mails à vítima de forma insistente, mesmo sem autorização para manter contato.

Durante o processo, a defesa tentou anular a ação alegando irregularidades na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais utilizadas no caso. Os argumentos, porém, foram rejeitados pela Justiça.

Saulo afirmou que não teve direito à ampla defesa e informou que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a condenação.

Em decisão anterior, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a validade da citação realizada por WhatsApp e a condenação, conforme decisão proferida em 3 de junho.

As novas investigações contra o professor seguem sob sigilo.

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