SALÁRIOS NA LUPA

Após decisão do STF sobre supersalários, Max diz que ALMT não será afetada

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A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para que sejam revistos em todo o país pagamentos que ultrapassem o teto constitucional colocou órgãos públicos sob alerta. Em Mato Grosso, porém, a Assembleia Legislativa afirma que não deverá ser atingida pela medida.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi, declarou que solicitou um levantamento interno para verificar a existência de verbas que possam extrapolar o limite permitido pela Constituição. Segundo ele, a expectativa é de que não haja pagamentos acima do teto. Caso seja constatada qualquer irregularidade, garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente.

A decisão de Dino estabelece que benefícios incorporados de forma habitual aos contracheques — ainda que classificados como indenizatórios — devem ser enquadrados como remuneração quando não correspondem a ressarcimento eventual de despesas. Nesses casos, os valores precisam respeitar o teto constitucional.

Atualmente, nenhum servidor público pode receber acima do subsídio dos ministros do STF, fixado em R$ 46,3 mil. A revisão alcança diferentes esferas do poder público em todo o país.

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Em Mato Grosso, além da Assembleia, o Tribunal de Justiça também foi impactado. O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, informou que a Corte não pretende recorrer da decisão. Em nota, afirmou que recebeu a determinação com tranquilidade e reforçou o compromisso com a transparência e a ética administrativa.

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Política MT

Pivetta coloca saúde entre prioridades do novo mandato e promete acelerar Fila Zero

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O governador Otaviano Pivetta afirmou que a saúde estará entre as principais prioridades de seu governo nos próximos quatro anos. A meta, segundo ele, é reduzir o tempo de espera por procedimentos, ampliar os atendimentos e fortalecer a estrutura da rede pública de Mato Grosso.

Além da saúde, Pivetta apontou educação, segurança pública e infraestrutura como áreas estratégicas para o novo mandato. As declarações foram dadas no primeiro dia após a eleição, durante reunião no Palácio Paiaguás para dar continuidade às ações da administração estadual.

Na saúde, o governador afirmou que pretende manter e ampliar iniciativas como a Tabela SUS Mato Grosso e o Fila Zero 3.0. Também destacou os investimentos na expansão da rede hospitalar do Estado.

“Na saúde, não podemos deixar ninguém esperando na fila. A Tabela SUS Mato Grosso já está funcionando e demonstrando que é exitosa. O Fila Zero 3.0 também está andando em ritmo acelerado. São seis hospitais sendo construídos e outros dois já inaugurados”, afirmou.

Pivetta disse que uma das metas é acelerar a realização de cirurgias, exames e diagnósticos de alta complexidade, além de dar continuidade à ampliação da infraestrutura destinada ao atendimento da população.

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Na educação, o governador pretende reforçar o ensino técnico profissionalizante voltado aos estudantes do ensino médio. Já na infraestrutura, a proposta é acelerar obras de estradas e pontes, além da construção de moradias populares.

Na segurança pública, Pivetta afirmou que pretende manter os investimentos estaduais e buscar articulação nacional para ampliar a atuação do Governo Federal na proteção das fronteiras.

“As nossas prioridades sempre foram e continuam sendo educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mato Grosso ainda tem muito para fazer nessas quatro áreas, e nós vamos fazer”, declarou.

No primeiro dia após o pleito, Pivetta se reuniu com integrantes do primeiro escalão no Palácio Paiaguás, entre eles os secretários da Casa Civil, Adjaime Ramos, e de Comunicação, Laice Souza, além do procurador Rogério Gallo e de Eduardo Manciolli.

Durante o encontro, o governador afirmou que pretende manter como referência o modelo administrativo adotado pelo Estado desde 2019. Segundo ele, a intenção é preservar as políticas que apresentam resultados e promover mudanças nos setores que ainda precisam de ajustes.

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Pivetta também lembrou os oito anos em que participou da gestão ao lado do ex-governador Mauro Mendes e disse que o novo mandato deverá representar uma continuidade desse trabalho, com a inclusão de novas ações.

Após a vitória nas urnas, o governador afirmou ainda que pretende corresponder à confiança recebida dos eleitores e que os próximos quatro anos serão dedicados à execução das prioridades apresentadas durante a campanha.

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