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Vale-peru de R$ 10 mil atende “necessidade nutricional”, diz TJ-MT ao STF
Publicado em
11 de fevereiro de 2025por
Folha 360
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados é legal e cumpre a função de “assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana”. Pago em dezembro, o benefício ficou conhecido como vale-peru e foi suspenso após a repercussão negativa.
TJ-MT deu explicações ao STF após determinação de Cristiano Zanin. O ministro deu cinco dias para que o presidente do Tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira, explicasse o vale-alimentação de R$ 10 mil concedido aos servidores em dezembro. O valor padrão mensal é de R$ 2.000.
Em manifestação enviada ao Supremo, TJ-MT fala em “necessidades nutricionais”. O órgão diz que o objetivo da administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados.
“Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares”.
Desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJ-MT, em manifestação enviada ao STF
Tribunal mato-grossense informou que magistrados devolveram o valor. A maioria fez a devolução por meio de depósito ou transferência bancária. Outros optaram pelo desconto integral na folha de pagamento de janeiro. Servidores acionaram o STF para não devolver o auxílio, alegando “boa-fé.
Órgão cita Constituição e salário-mínimo como garantia das necessidades vitais do trabalhador. “Em razão disso, é ainda mais evidente que o Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus.”
Tribunal afirma que se trata de um ajuste pontual. Também diz que o valor de R$ 10 mil é “bastante razoável” quando diluído ao longo de todos os meses do ano, que não foi o caso. “Limitações impostas pelo orçamento frequentemente inviabilizam a concessão de reajustes contínuos e permanentes”, diz.
“Diante desse contexto, conclui-se, de forma incontestável, pela estrita legalidade do pagamento idealizado por esta Corte Estadual, o qual teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros”.
Desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJ-MT.
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Eleições 2026
Max mira votação recorde e diz que próximo mandato será o último na ALMT
Published
6 dias agoon
11 de setembro de 2026By
Folha 360
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), já projeta os próximos passos da carreira política e afirma que pretende encerrar seu ciclo no Legislativo estadual após mais um mandato. De olho em uma futura disputa majoritária, o parlamentar estabeleceu como meta superar os mais de 70 mil votos conquistados em 2022 e chegar, pelo menos, aos 71 mil nas eleições deste ano.
Para Russi, manter a trajetória de crescimento nas urnas será importante não apenas para a reeleição, mas também como demonstração de força política para os projetos que pretende construir nos próximos anos.
O deputado relembrou que sua votação aumentou ao longo da carreira, desde a primeira eleição para vereador até chegar à presidência da Assembleia Legislativa.
“Eu comecei como vereador com 600, como prefeito com 7 [mil], na segunda eleição fiz 10 [mil], cheguei à Assembleia com 20 [mil], na outra eleição fiz 35 [mil] e na última fiz 70 mil votos. Se Deus continuar me abençoando, a população de Mato Grosso entender que nós fizemos uma boa entrega, eu espero fazer pelo menos 71 mil votos”, afirmou.
Na avaliação do presidente da ALMT, ampliar a votação significaria o reconhecimento do eleitor ao trabalho realizado. Em sentido contrário, uma redução nas urnas poderia representar um resultado negativo para seus planos e para o grupo político do qual faz parte.
“Porque eu estou indo para frente, estou aumentando os votos, sinal que eu fiz uma boa entrega. Se eu diminuir, eu acho que vai ser negativo para o nosso grupo político, para as nossas pretensões políticas”, declarou.
Último mandato e preparação para uma majoritária
Max também voltou a afirmar que, caso seja reeleito, pretende fazer dos próximos quatro anos seu último mandato como deputado estadual. O período, segundo ele, será utilizado para ampliar sua presença no interior, trabalhar pautas relacionadas ao desenvolvimento do estado e se preparar para uma futura candidatura majoritária.
Embora não tenha cravado qual cargo pretende disputar, a declaração aumenta as expectativas em torno de uma eventual candidatura ao Governo de Mato Grosso em 2030.
“Tenho falado que vai ser meu último mandato como deputado estadual. Acho que eu vou encerrar um ciclo agora, nesses próximos quatro anos. Quero entregar muito, quero fazer muito, quero andar muito por esse Estado, quero trabalhar em pautas de desenvolvimento de Mato Grosso, visitando todas as regiões e me preparar para uma candidatura majoritária”, disse.
Max prevê renovação na Assembleia
Além de falar sobre o próprio futuro, o presidente da ALMT fez projeções para a composição da próxima legislatura. Segundo Russi, a Assembleia poderá passar por uma renovação significativa, com a entrada de quatro a dez novos deputados estaduais.
Ele ponderou, entretanto, que pesquisas e análises eleitorais não substituem o resultado das urnas.
“Comprovado é o voto no dia da eleição. Mas tem uma tendência, analisando várias pesquisas, estudando a experiência que a gente tem de mandatos de eleições anteriores, eu acho que nós teremos no mínimo de quatro a cinco renovações e no máximo uns 10 novos deputados assumindo cargos dentro da Assembleia”, afirmou.
Podemos mira seis cadeiras
Presidente estadual do Podemos, Max também demonstrou confiança no desempenho da legenda na disputa proporcional. A meta estabelecida pelo partido é conquistar seis cadeiras na Assembleia Legislativa.
Apesar do otimismo, Russi reconheceu que atingir esse número não será uma tarefa simples e dependerá de pelo menos uma candidatura alcançar votação bem acima da média esperada.
“Eu tenho convicção que nós vamos eleger seis deputados estaduais. Não acho fácil, acho difícil, precisaria alguém estourar de voto, ter uma votação acima da perspectiva, acima do esperado”, concluiu.
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