O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), encaminhou nesta quarta-feira (10.07), uma proposta para o governador Mauro Mendes (DEM) que pode colocar fim na greve dos professores da rede Estadual de educação. 

“Com o objetivo de assegurar as condições para finalização do movimento grevista dos trabalhadores da educação estadual, encaminhamos para a vossa excelência em nome da AL, proposta para atendimento ao reajuste salarial em 7,69%.”, disse o presidente da ALMT, durante sessão.

Na proposta encaminhada pelo presidente da Casa de Leis, a Assembleia Legislativa propõe contemplar os professores com aumento salarial de 7,69%. O plano prevê que o aumento salarial seja realizado em três etapas.

De acordo com a proposta da AL, a primeira parte do reajuste salarial será de 2,6%, sendo repassados a partir de agosto. A segunda etapa do reajuste, acontece em novembro deste ano e corresponde também a 2,6%. A última parte do reajuste ficaria para fevereiro de 2020 e corresponderia a 2,49%.

Para chegar na construção da proposta final para ser encaminhada ao Executivo, os parlamentares reuniram na manhã desta quarta-feira com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), onde discutiram as medidas para encerrar a greve.

No plenário da Casa de Leis, o deputado Eduardo Botelho levou em consideração o incremento da receita estadual no primeiro quadrimestre por meio do ICMS no valor de R$ 224,5 milhões, em comparativo com o mesmo período do ano passado.

 
O parlamentar também usou como argumento o aumento da receita por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em R$ 268,2 milhões no primeiro quadrimestre, em relação à previsão orçamentária inicial, e o possível incremento da receita com a lei ainda a ser aprovada que mudará critérios para a concessão de incentivos fiscais.

Também foi considerado pelos deputados, a inclusão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações, o FEX, no cálculo de recente de corrente líquida, além do projeto de renúncia fiscal que deve aumentar a arrecadação do Estado.

Paralisados desde 27 de maio, os professores cobram aumento salarial de 7,69% e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Conhecida como Lei da Dobra, a legislação prevê reajuste salarial em 2019, e é a principal reivindicação do movimento.