Tribunal de Justiça de MT

Botão do Pânico: Judiciário já ajudou a preservar vida de mais de 5mil mulheres vítimas de violência

Publicado em

O Poder Judiciário de Mato Grosso já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual”. Entre 23 de junho de 2021, quando foi criado, até esta quarta-feira (6 de outubro), a Justiça Estadual recebeu o pedido de 5.392 mulheres dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis para utilizar a ferramenta, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e cuja população representa cerca de 55% do Estado.
 
Dentre os pedidos do botão do pânico feitos por vítimas que já têm medida protetiva contra agressores, 5.011 foram deferidos pelo Judiciário no período. Somente em 2022, já foram julgados 3.368 pedidos de botão do pânico, enquanto os primeiros seis meses de 2021 registraram 2.024 pedidos protocolados.
 
Os dados são da Polícia Judiciária Civil (PJC), parceira do Poder Judiciário no combate e enfrentamento à violência doméstica, por meio de várias frentes de trabalho realizado entre magistrados, magistradas, delegados e delegadas.
 
“Nosso trabalho já vale a pena se conseguirmos salvar uma vida que seja. Cada mulher que não entra nas estatísticas do feminicídio já é uma vitória para nós. Considerando que mais de 5 mil foram ajudadas com mecanismos eficientes do Poder Judiciário e da Polícia Civil, podemos dizer que estamos avançando e fazendo jus ao nosso compromisso de lutar contra a violência sofrida pelas mulheres de Mato Grosso”, destaca a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Inovações – Desde que foi criado, o aplicativo já passou por várias inovações e aperfeiçoamentos. A autonomia de delegados e delegadas para analisar e conceder o uso do Botão do Pânico Virtual por cinco dias, até que o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher julgue a solicitação é uma delas.
 
A integração com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao aplicativo de mensagem WhatsApp; feedback do atendimento do Ciosp por gravação ou relatório são alguns exemplos que estão em fase de implementação.
 
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site, Medida Protetiva On-line basta digitar na barra de navegação do site o endereço https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio e violência doméstica em MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo

Published

on

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.
 
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governado do Estado escolher um dos três indicados.
 
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a).
 
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
 
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
 
Posse – A sessão solene de posse dos novos sete desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto do Plenário 1 do TJMT, que mostra o Pleno reunido e a plateia repleta de pessoas, que acompanharam a sessão administrativa. No centro, está a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ladeada do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da assessora.
 
Celly Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  ALMT, Ministério Público e Poder Judiciário discutem modelo de prisão APAC

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA