Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: Direito do Agronegócio será debatido em dois dias de webinário no TJ

Publicado em

20 de outubro de 2022

por

Da Redação

Desafios e Resolutividade do Direito do Agronegócio é o tema do webinário que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Groso (Esmagis-MT) na próxima semana. O evento é gratuito e será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, das 8h às 12h, pela plataforma Teams. Para se inscrever, basta clicar neste link.

Durante os dois dias, serão debatidos temas como ‘Diferenças e semelhanças entre o Direito do Agrário, agronegócio, posse e propriedade’; ‘Recuperação Judicial’; ‘Tributação no agronegócio’ e ainda ‘recentes desenvolvimentos do agronegócio, do comércio internacional e tecnologias’. Podem se inscrever juízes(as), membros do Ministério Público, advogados(as), assessores(as), servidores(as), operadores e acadêmicos do Direito, bem como demais interessados no assunto.

O evento é realizado em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público, parceira da Esmagis-MT no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. O juiz de direito Alexandre Delicato Pampado é o coordenador do evento.

Conheça a programação neste link.

Abaixo, saiba mais sobre os palestrantes:

Helena Maria Bezerra Ramos – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professora de Direito Civil; magistrada desde 1989.

Leonardo Furtado Loubet – Advogado. Especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e doutorando em Direito Tributário pela USP. Coordenador do ‘Curso de Extensão em Tributação no Agronegócio’ pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor de Pós-Graduação em Direito Tributário da Atame (Goiânia e Cuiabá); professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em Campo Grande; membro-fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) de São Paulo; autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio”.

Fabrício Bertini Pasquot Polido – Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Master in Laws (LL.M.) pela Università degli Studi di Torino, Itália. Professor adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Comitê de Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual da International Law Association – ILA, da Associação Americana de Direito Internacional Privado e da Rede Transnacional de Pesquisa em Estudos Críticos de Direito e Política Internacional.

Marcelo Caetano Vacchiano – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. Mestre em Geografia pela Universidade Federal (UFMT) e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unemat. É professor da Especialização em Agronegócio e Direito Ambiental da FESMP-MT e coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental do MP-MT. Integra Grupo de Trabalho de boas práticas nos processos de recuperação judicial e falências do Conselho Nacional do Ministério Público.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo

Published

2 anos ago

19 de fevereiro de 2024

Da Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.

Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governado do Estado escolher um dos três indicados.

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a).

Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.

Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.

Posse – A sessão solene de posse dos novos sete desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto do Plenário 1 do TJMT, que mostra o Pleno reunido e a plateia repleta de pessoas, que acompanharam a sessão administrativa. No centro, está a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ladeada do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da assessora.

Celly Silva/Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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