Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Em mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário de Mato Grosso estará concentrado na resolução consensual de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) já recebeu e agendou, até este momento, 273 audiências para os dias 7 a 11 de novembro de 2022, além de planejar e executar inúmeras outras iniciativas.
 
 
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na pacificação social para promover o maior número de acordos possível nos tribunais de todo país. Nesse período são reunidos processos judiciais e reclamações pré-processuais, para permitir que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.
 
 
De acordo com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, a unidade está concentrada na tarefa da pacificação. “Estamos na XVII Semana Nacional da Conciliação. Em Mato Grosso, através do NUPEMEC e dos CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), estão sendo envidados todos os esforços para que tenhamos o máximo possível de acordos em processos judiciais que já estão tramitando e em reclamações pré-processuais, ou seja, em conflitos que ainda não se tornaram um processo judicial.”
 
Ainda conforme o juiz Wanderlei Reis, a mobilização gera ganhos significativos para os litigantes e para a comunidade. “A Semana Nacional de Conciliação representa não só uma pauta concentrada de audiências, reunião de processos, mas também uma oportunidade de se difundir a cultura da paz em contraposição à cultura do litígio, ou seja, uma oportunidade de apresentar à sociedade outra maneira de resolver o conflito. É preciso que as pessoas tenham contato com os métodos autocompositivos, que vejam e se sensibilizem de que eles são a melhor forma de resolver conflitos sociais, de uma forma célere, econômica e definitiva para se obter a pacificação social.”
 
 
Iniciativas do CEJUSC de Rondonópolis – O CEJUSC de Rondonópolis tem realizado outras ações para difusão da Semana da Conciliação, como a palestra que será ministrada pelo juiz Wanderlei Reis no próximo dia 10, às 19h, no Tribunal do Júri da Comarca, com a participação de acadêmicos de duas universidades e da comunidade em geral, abordando a Semana da Nacional da Conciliação e os métodos autocompositivos. Além disso, o magistrado concederá entrevistas à imprensa local, visando a difundir ainda mais o evento, a conciliação e a pacificação por meio do diálogo, frisando também que há conciliadores de prontidão para os casos novos, bastando que o interessado procure o CEJUSC vindo diretamente ao fórum, ou por meio do WhatsApp, através do (66) 99209-8833.
 
 
As solicitações de realização de audiências também podem ser feitas pelo portal do NUPEMEC.
 
 
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Fotografia colorida mostrando o juiz coordenador do CEJUSC concedendo entrevista a uma emissora de televisão. Ele fala ao microfone e olha para a repórter. Ao fundo um banner do CEJUSC de Rondonópolis.
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.
 
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governado do Estado escolher um dos três indicados.
 
Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a).
 
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
 
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.
 
Posse – A sessão solene de posse dos novos sete desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto do Plenário 1 do TJMT, que mostra o Pleno reunido e a plateia repleta de pessoas, que acompanharam a sessão administrativa. No centro, está a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ladeada do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da assessora.
 
Celly Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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