contrariou decisão

Marcos do Val é alvo de operação da PF e passa a usar tornozeleira eletrônica

Publicado em

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi recebido pela Polícia Federal ao chegar em Brasília nesta segunda-feira (4) e deverá usar tornozeleira eletrônica, conforme ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

parlamentar viajou para os Estados Unidos contrariando uma decisão judicial que determinava a apreensão do seu passaporte. Apesar da determinação, ele embarcou utilizando um passaporte diplomático que ainda estava em sua posse.

R7 entrou em contato com a assessoria do senador, e aguarda resposta. O espaço permanece aberto.

Marcos do Val está sob investigação por ter publicado nas redes sociais conteúdos críticos aos policiais federais envolvidos na apuração da suposta trama golpista. A partir dessa investigação, em agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a apreensão do passaporte do senador e o bloqueio de suas redes sociais.

Relembre

No dia 24 de julho, o senador confirmou que estava nos Estados Unidos. Em um perfil nas redes, o parlamentar declarou que utilizou passaporte diplomático para conseguir entrar no país governado por Donald Trump.

Leia Também:  Polícia descobre bunker do tráfico e apreende R$ 2,4 milhões em drogas e munições

O passaporte comum foi bloqueado por ordens do STF em agosto do ano passado. A conta do senador na rede social está bloqueada no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas pode ser acessada do exterior.

Na foto que acompanhava a publicação, o senador pelo Espírito Santo aparece segurando o passaporte diplomático brasileiro, que tem a cor vermelha, e, na outra mão, um passaporte similar ao utilizado por cidadãos americanos.

“Hoje estou aqui, nos Estados Unidos”, escreveu. “Na mesma semana em que Alexandre de Moraes teve seu visto suspenso pelo governo americano — um fato que trará graves consequências diplomáticas e pessoais para ele e sua família —, os Estados Unidos tomaram outra atitude. Reconheceram, reafirmaram e ampliaram minha função diplomática. E mais: me acolheram oficialmente como cidadão americano”, continuou Do Val.

Operação Disque 100

Marcos do Val teve o passaporte retido pelo STF na Operação Disque 100, sob a suspeita de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal que atuam em inquéritos junto ao STF. Na ocasião, Moraes determinou a prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, mas as ordens não foram cumpridas por eles viverem nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente.

Leia Também:  Pivetta propõe reduzir custos com diesel e congelar Fethab até 2026 em MT

A decisão sobre Do Val foi confirmada pela Primeira Turma do STF em fevereiro. Desde então, ele recorreu duas vezes ao colegiado na tentativa de reaver o documento, mas ambos os pedidos foram negados — o último deles em março.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

BRASIL

PEC que acaba com escala 6×1 retoma análise na CCJ da Câmara nesta quarta

Published

on

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), será novamente analisada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para começar às 14h30.

Além de extinguir o modelo atual, o texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho, que hoje é de 44 horas, para 36 horas ao longo de um período de dez anos.

A proposta retorna à pauta após pedido de vista apresentado pela oposição na semana passada. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já votou pela admissibilidade da PEC, entendendo que a medida é constitucional.

Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial que analisará o mérito do texto. Esse colegiado terá entre 10 e 40 sessões do plenário para emitir parecer antes que a matéria seja levada à votação final.

Paralelamente, o governo federal apresentou um projeto de lei com urgência constitucional que também trata do tema. A proposta do Executivo prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.

Leia Também:  Jovem é espancada após negar sexo ao companheiro e busca ajuda na PM

Projetos com urgência precisam ser votados em até 45 dias ou passam a trancar a pauta do plenário.

Apesar disso, a Câmara deve manter o andamento da PEC. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), as duas propostas podem avançar de forma simultânea.

O governo defende que o projeto de lei pode gerar efeitos mais rápidos, enquanto a PEC garantiria a consolidação definitiva das mudanças na Constituição.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA