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Temor de greve leva Bolsonaro a atender pedidos dos caminhoneiros

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A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma "preocupação" com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel. 

O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete.

O temor de uma greve como a de maio de 2018 já estava no radar da equipe de transição, no final do ano passado. Foi a partir dali que o grupo que hoje está no governo começou a formular a adoção de "medidas estruturantes", que envolviam várias áreas, para verificar os problemas do setor e atender o que fosse possível.

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Na segunda-feira, Bolsonaro vai se reunir com ministros e pessoal da área técnica para discutir demandas dos caminhoneiros. O governo estuda apresentar à Petrobras proposta de ampliar a rede de decisão de aumento de preços de combustíveis. Hoje, o gerente executivo de comercialização da Petrobras tem autonomia para definir um reajuste de até 7%.

Aumento
O Estado de S. Paulo apurou que o alerta no Planalto foi aceso na tarde de quinta-feira, quando o reajuste de 5,7% foi publicado no site da Petrobras. Precisamente às 19h40, Bolsonaro foi avisado por assessores do aumento. Ele ligou então para o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, "preocupado com o porcentual em um nível sequer previsto para a taxa de inflação deste ano". Diante das argumentações e ponderações de Bolsonaro, Castello Branco "suspendeu temporariamente" o reajuste.

Justamente para atender a um problema do setor, desde o mês passado a Petrobras já havia decidido estabelecer que o diesel não terá seu preço reajustado em período menor do que 15 dias. Além disso, a Petrobras e a BR Distribuidora anunciaram a criação do "cartão caminhoneiro", com objetivo de viabilizar a compra de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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PEC que acaba com escala 6×1 retoma análise na CCJ da Câmara nesta quarta

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6×1), será novamente analisada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para começar às 14h30.

Além de extinguir o modelo atual, o texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho, que hoje é de 44 horas, para 36 horas ao longo de um período de dez anos.

A proposta retorna à pauta após pedido de vista apresentado pela oposição na semana passada. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), já votou pela admissibilidade da PEC, entendendo que a medida é constitucional.

Caso seja aprovada na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial que analisará o mérito do texto. Esse colegiado terá entre 10 e 40 sessões do plenário para emitir parecer antes que a matéria seja levada à votação final.

Paralelamente, o governo federal apresentou um projeto de lei com urgência constitucional que também trata do tema. A proposta do Executivo prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.

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Projetos com urgência precisam ser votados em até 45 dias ou passam a trancar a pauta do plenário.

Apesar disso, a Câmara deve manter o andamento da PEC. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), as duas propostas podem avançar de forma simultânea.

O governo defende que o projeto de lei pode gerar efeitos mais rápidos, enquanto a PEC garantiria a consolidação definitiva das mudanças na Constituição.

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