O juiz Fernando da Fonseca Melo, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a advogada Gabriela Rizzieri Zaque de Rossi ao pagamento de R$ 4...
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento de uma investigação que apurava supostas irregularidades no processo de revalidação simplificada de diplomas médicos estrangeiros pela Universidade...
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização...
O Comitê de Credores endureceu o tom e classificou como insustentável e aritmeticamente impossível a recuperação judicial do Grupo Pupin, que já acumula uma dívida de...
O Superior Tribunal de Justiça deixou claro que Vinícius de Moraes Sousa não sairá da prisão tão cedo. O ministro Herman Benjamin negou o habeas corpus...
A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar de Mato Grosso absolveu, por unanimidade, os policiais militares Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Jesus e Jhonata Gomes,...
A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões judiciais que determinam o bloqueio de R$ 39,4 milhões em bens de fazendeiros acusados de promover desmatamento ilegal. As...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou a realização de uma nova necropsia no corpo da advogada Viviane Fidélis, 30 anos, encontrada morta em seu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o afastamento de dois juízes acusados de irregularidades graves, incluindo suspeitas de corrupção, enriquecimento ilícito e desvio...