Um incêndio em uma propriedade rural pode causar prejuízos de grandes proporções, comprometendo lavouras, pastagens, maquinários, cercas, benfeitorias e a cobertura vegetal utilizada na proteção do solo. Além dos danos econômicos e ambientais, as chamas representam um sério risco à vida de trabalhadores e equipes que atuam no combate ao fogo.

Diante desse cenário, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta os produtores rurais sobre as medidas que devem ser adotadas tanto para garantir a segurança das pessoas quanto para reunir provas que possam ser utilizadas em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.

A primeira recomendação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT) ao identificar um foco de incêndio, além de comunicar os demais órgãos competentes quando necessário. O registro oficial da ocorrência pode ser essencial para comprovar os fatos em futuras investigações ou processos.

A Famato também orienta que os prejuízos sejam documentados por meio de fotografias, vídeos, imagens aéreas feitas por drones, registros com data e localização, além de laudos técnicos e documentos emitidos por órgãos públicos. Esse material ajuda a demonstrar a dimensão dos danos e as providências adotadas pelo proprietário.

Embora a legislação não exija imagens do combate ao incêndio, esse tipo de registro pode servir para comprovar que o produtor adotou medidas para conter as chamas, colaborou com as equipes de emergência e não permaneceu inerte diante da situação. Também podem ser utilizados como prova registros da utilização de tratores, caminhões-pipa, aceiros, brigadas particulares e outros equipamentos empregados na contenção do fogo.

O coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Cláudia, Zilto Donadello, destaca que reunir esse conjunto de evidências é importante para resguardar o produtor, mas ressalta que nenhuma documentação deve ser obtida colocando vidas em risco.

Segundo ele, os registros podem fazer diferença caso seja necessário comprovar que o proprietário foi vítima do incêndio e adotou todas as medidas cabíveis. No entanto, reforça que a prioridade deve ser sempre a segurança das pessoas envolvidas no combate às chamas.

Além da documentação, a Famato lembra que os produtores precisam cumprir as normas estaduais de prevenção aos incêndios. A analista de Meio Ambiente da entidade, Tânia Arévalo, explica que a Resolução COMIF nº 3/2025 estabelece requisitos mínimos obrigatórios para os imóveis rurais, incluindo a manutenção de aceiros, o planejamento das áreas e outras medidas preventivas voltadas à redução dos riscos durante o período de estiagem.

De acordo com a engenheira florestal, essas exigências tornam as propriedades mais preparadas para enfrentar situações de emergência, protegendo tanto a produção quanto o meio ambiente.

Ela acrescenta que, quando um imóvel é atingido pelo fogo mesmo após a adoção das medidas preventivas, a elaboração de laudos técnicos pode complementar a documentação da ocorrência, auxiliando na comprovação dos prejuízos e em eventuais ações administrativas ou judiciais.

Por fim, a Famato reforça que a prevenção continua sendo a principal ferramenta para reduzir os impactos dos incêndios rurais. Manter a propriedade preparada, investir em medidas preventivas e agir rapidamente diante de qualquer foco de fogo são ações fundamentais para preservar vidas, proteger o patrimônio e minimizar os danos ambientais.

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