Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos, por ciúmes da mãe da criança, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão da 1ª Vara Criminal do município foi publicada na sexta-feira (7).

O juiz Rafael Deprá Panichella pronunciou Rairo por homicídio qualificado e manteve as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato de Davi ter menos de 14 anos. Ele também responderá pela posse irregular de munições. A data do julgamento ainda não foi definida.

Nessa etapa, a Justiça analisa se existem provas da ocorrência do crime e indícios suficientes de autoria para que a acusação seja julgada pelos jurados. Segundo a decisão, o exame de necropsia apontou que o menino foi morto por asfixia após ser pressionado contra o corpo do pai. Para a Justiça, a possível motivação foi uma vingança contra a ex-companheira pelo término do relacionamento e pelo início de um novo relacionamento dela.

O crime ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano, na casa de Rairo. No dia seguinte, ele confessou à polícia que matou o filho por ciúmes da ex. Antes do crime, ele também escreveu uma carta de despedida afirmando que mataria a criança por não aceitar o fim do relacionamento com a mãe do menino. Rairo e a mãe de Davi estavam separados havia cerca de duas semanas.

Segundo o boletim de ocorrência, quando a Polícia Militar chegou ao local, a criança já havia sido levada para atendimento médico, mas não resistiu.

Em depoimento à Justiça, a delegada Layssa Crisóstomo de Paula Leal contou que Rairo apresentou duas versões sobre o que ocorreu. Inicialmente, ele afirmou que não se lembrava do momento da morte e disse que estava revoltado ao descobrir que a ex-companheira se relacionava com um amigo dele.

Posteriormente, segundo a delegada, Rairo pediu para falar novamente com ela e relatou que havia deixado Davi com uma vizinha para encontrar a ex-companheira e tentar reatar o relacionamento. Ela recusou.

Depois, ele buscou o filho e voltou para casa. Conforme o relato feito à polícia e reproduzido na decisão, Rairo preparou uma bebida com energético e uísque e deixou Davi sobre a cama assistindo a vídeos no celular. Ao ver uma publicação da ex com o novo companheiro, Rairo teria ficado muito irritado. Quando Davi começou a demonstrar sono, ele teria colocado o menino no colo, sobre uma coberta, e passado a apertá-lo até perceber que a criança estava inconsciente e com a boca arroxeada.

Segundo a delegada, após perceber que o filho estava inconsciente, Rairo afirmou que tentou reanimá-lo. Depois, teria tentado tirar a própria vida por enforcamento. Ele já teria preparado a corda antes da morte da criança. Na primeira tentativa, ela se rompeu e ele teria tentado novamente, até ser socorrido por vizinhos e pelo Corpo de Bombeiros.

A investigação também encontrou uma mensagem manuscrita deixada sobre uma Bíblia no quarto de Rairo. De acordo com a decisão, o texto tinha conteúdo de despedida e fazia referência à intenção do acusado de tirar a própria vida e levar o filho consigo.

Ainda conforme o processo, Rairo teria enviado mensagens a diversas pessoas antes da morte da criança indicando a intenção de se matar e levar Davi com ele.

A mãe do menino contou à Justiça que, na tarde do crime, encontrou Rairo em um parque e reafirmou que não queria retomar o relacionamento. Ela também confirmou ao acusado que estava se relacionando com um amigo ou colega de trabalho dele.

Naquela noite, segundo o depoimento, Rairo enviou uma carta por WhatsApp para ela, para a mãe dela e para outros familiares. Na mensagem, teria dito que havia levado o filho consigo, que a culpa não era da ex-companheira e que não queria deixar a criança sofrendo com outras pessoas.

Apesar da confissão relatada por policiais durante a investigação, Rairo mudou a versão ao ser interrogado em juízo. Ele negou ter matado Davi e afirmou não se lembrar do que aconteceu na noite do crime.

O acusado também negou ter confessado o homicídio e disse não se recordar de ter escrito a carta ou enviado mensagens pelo WhatsApp. Rairo alegou ainda ter sido agredido e ameaçado por policiais para confessar o crime.

As versões divergentes deverão ser analisadas pelo Tribunal do Júri. Na decisão, o juiz considerou que existem indícios suficientes de autoria para levar o caso aos jurados.

Na casa de Rairo, foram encontradas diversas munições de calibre .380, mas nenhuma arma de fogo. Por isso, ele também foi denunciado por posse irregular de munição de uso permitido. Em juízo, Rairo afirmou que as munições pertenciam a um conhecido, que teria pedido para que ele tentasse vendê-las. O acusado não informou o nome completo do suposto proprietário.

A defesa de Rairo pediu à Justiça a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando que ele apresentava intensa perturbação psíquica após o fim do relacionamento e que isso teria comprometido a capacidade de compreender os próprios atos.

O pedido foi negado. Segundo o juiz, não foram apresentados laudos médicos, relatórios psiquiátricos, histórico de tratamento ou outro documento técnico que indicasse doença mental capaz de comprometer a capacidade de entendimento do acusado.

A decisão também cita um prontuário médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo o qual Rairo apresentava nível normal de consciência, sinais vitais normais e comunicação imediata após a abordagem policial. O documento médico registrou ainda aparente simulação de inconsciência.

Rairo deverá permanecer preso enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri. A Justiça negou a ele o direito de recorrer em liberdade. Na decisão, o juiz citou a gravidade do crime, a forma como a morte teria ocorrido e a suposta motivação de vingança e retaliação contra a ex-companheira para manter a prisão preventiva.

Segundo o magistrado, medidas cautelares alternativas à prisão não seriam suficientes para afastar os riscos apontados no processo.

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