CALAMIDADE FINANCEIRA

Justiça impõe prazo de 24 horas para votação de projeto financeiro em Várzea Grande

Publicado em

A Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, convoque, no prazo de 24 horas, uma sessão extraordinária para analisar o projeto de lei que amplia de 5% para 20% o limite de abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do município.

A decisão foi proferida na segunda-feira (20) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, que estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, caso a determinação não seja cumprida.

Em nota, Wanderley Cerqueira afirmou que cumprirá a decisão judicial assim que for oficialmente intimado.

A medida ocorre poucos dias após a prefeita Flávia Moretti (PL) decretar situação de calamidade financeira e fiscal em Várzea Grande e no Departamento de Água e Esgoto (DAE). Os decretos foram publicados em 15 de julho como parte das ações adotadas pela administração para enfrentar a crise nas contas públicas.

Na ação apresentada à Justiça, a prefeitura argumenta que a redução do limite para abertura de créditos suplementares, de 30% para 5%, aprovada anteriormente pela Câmara por meio de emenda parlamentar, compromete a capacidade do Executivo de remanejar recursos entre as secretarias e dificulta a execução orçamentária.

Leia Também:  Mulher fica ferida após bater moto em van

Segundo o município, a limitação impede a utilização de aproximadamente R$ 56,7 milhões que já estão disponíveis nas contas da administração.

A gestão municipal também sustenta que a aprovação do projeto é essencial para aderir ao programa de parcelamento especial de débitos previdenciários referentes aos anos de 2019 e 2020 junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

De acordo com a prefeitura, a regularização dessas pendências é necessária para manter a situação fiscal do município em dia, possibilitando o recebimento de transferências federais e a celebração de novos convênios com a União.

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CIDADES

Homem mata rival a tiros e esposa morre baleada durante fuga em MT

Published

on

Um homem de 52 anos, identificado como Vagnel Santana da Silva, foi assassinado a tiros na tarde de segunda-feira (20), no Parque Estadual Igarapés do Juruena, em Cotriguaçu, a 950 quilômetros de Cuiabá. Durante a fuga do autor dos disparos, a esposa dele, Devanir de Almeida Silva, de 39 anos, foi baleada e morreu no local.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 13h. Quando os policiais chegaram, Vagnel já havia sido socorrido por uma ambulância, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante o deslocamento para a Unidade Básica de Saúde de Nova União.

A vítima foi atingida por disparos no pescoço e no abdômen. Já Devanir foi encontrada sem vida às margens da estrada onde ocorreu a fuga.

Durante as diligências, o irmão de Vagnel entregou aos policiais uma carabina calibre .22, informando que a arma pertenceria ao suspeito. Segundo ele, o autor do crime também utilizou um revólver calibre .38 para executar os disparos contra Vagnel.

Leia Também:  Homem é preso suspeito de tentar estuprar própria mãe no interior de MT

Pouco depois, o suspeito foi localizado nas proximidades do corpo da esposa. Ele entregou espontaneamente aos policiais o revólver utilizado no crime e confessou ter matado Vagnel.

Em depoimento, o homem contou que, após os disparos, fugiu em uma motocicleta Honda Tornado vermelha levando Devanir na garupa. Segundo sua versão, ela transportava uma carabina calibre .22 quando ambos passaram a ser alvos de disparos efetuados por uma pessoa ainda não identificada.

O suspeito afirmou que foi atingido no ombro esquerdo, enquanto a esposa foi baleada nas costas e morreu ainda no local.

Durante a abordagem, os policiais apreenderam uma mochila contendo roupas, 19 munições intactas de calibre .22, seis cápsulas deflagradas de calibre .38, dois celulares e R$ 65,75 em dinheiro.

Após receber atendimento médico devido ao ferimento, o homem foi encaminhado à delegacia. Conforme a Polícia Militar, ele também possuía um mandado de prisão em aberto.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias do homicídio de Vagnel, bem como a autoria dos disparos que resultaram na morte de Devanir durante a fuga do suspeito.

Leia Também:  Operação contra pirataria digital mira sites ilegais e bloqueia R$ 100 mil em MT

Entre no grupo do Folha360 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA