Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Cuiabá deflagrou, na noite desta quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Alvará Regular. A ação, que percorreu estabelecimentos comerciais da capital, resultou na apreensão de produtos com prazo de validade vencido e na identificação de diversas irregularidades documentais relacionadas à segurança e acessibilidade.

A fiscalização integrada reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) e Procon Municipal. O cronograma da noite previa vistorias em oito locais estratégicos para garantir o cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

Produtos vencidos e notificações

Durante as inspeções, os agentes do Procon identificaram a comercialização de bebidas e alimentos fora do prazo de validade. Entre os itens apreendidos estavam unidades de cerveja Budweiser, refrigerantes Kuat, Sprite e Coca-Cola Zero, além de bebidas H2O e iogurtes. Todos os produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação imediatamente.

No âmbito administrativo, algumas casas noturnas foram notificadas por operarem apenas com protocolos de solicitação, sem possuírem o Alvará Sanitário definitivo. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações referentes ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP), cobrando a regularização de equipamentos e documentos essenciais para a prevenção de sinistros.

Foco na prevenção

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, ressaltou que a operação possui um forte caráter educativo e preventivo. “Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, explicou.

O Crea-MT aproveitou a ação para realizar orientações técnicas, focando especialmente nas adequações necessárias para garantir a acessibilidade nos espaços comerciais. Segundo a gestão municipal, essas fiscalizações são permanentes e buscam assegurar que o setor produtivo de Cuiabá atue dentro da legalidade, protegendo tanto o empresário quanto o cidadão.

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