A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afastou cautelarmente o professor de Direito Saulo Tarso Rodrigues para apurar uma denúncia envolvendo suposta perseguição, contatos insistentes e ameaças contra uma estudante do curso, no campus de Cuiabá. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pela reitora Marluce Aparecida Souza e Silva e publicada na última sexta-feira (24).

Segundo a universidade, o afastamento tem caráter preventivo e foi determinado dentro de um procedimento administrativo instaurado para investigar os fatos. A instituição ressaltou que a medida não representa antecipação de culpa e que o caso será analisado com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com o portal de notícias G1, Saulo negou as acusações e afirmou que não enviou à estudante qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento que não tivesse conteúdo relacionado às atividades acadêmicas.

O professor declarou ainda que o conflito teria começado depois de denúncias feitas por sua esposa, que também cursa Direito, envolvendo a estudante. Segundo ele, ela teria questionado a existência de dois vínculos acadêmicos e o recebimento de um benefício que seria incompatível com a condição socioeconômica da aluna.

A UFMT informou que essas denúncias foram analisadas pela própria instituição. Ao final da apuração, segundo a universidade, não foram encontrados elementos suficientes para comprovar autoria e materialidade de fraude ou tentativa de fraude no processo de ingresso da estudante.

Paralelamente ao procedimento interno, a Polícia Civil investiga o caso após a estudante registrar um boletim de ocorrência em junho. A apuração considera suspeitas de perseguição e importunação sexual. No mesmo mês, a Justiça determinou medidas protetivas em favor da aluna. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Na decisão, o magistrado entendeu que a relação entre o professor e a estudante era de natureza exclusivamente acadêmica e profissional e, por isso, não se enquadrava na legislação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apesar disso, a Justiça considerou necessária a adoção de medidas para preservar a integridade física e psicológica da estudante e garantir sua tranquilidade. Saulo foi proibido de manter qualquer tipo de contato com a aluna, independentemente do meio utilizado, e deverá manter distância mínima de 500 metros dela e de seus familiares.

A decisão também impede o professor de frequentar a residência ou o local de trabalho da estudante.

A UFMT informou que o procedimento administrativo conduzido pela universidade é independente da investigação criminal relacionada a fatos que teriam ocorrido fora do ambiente acadêmico. A instituição afirmou ainda que todas as denúncias são analisadas individualmente e dentro dos procedimentos legais.

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