A defesa de Nataly Helen Martins Pereira, presa por assassinar a adolescente grávida Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, e retirar o bebê de seu ventre ainda com vida, solicitou à Justiça a instauração de incidente de insanidade mental. Os advogados alegam que a ré sofre de distúrbios mentais graves, provocados por um trauma de infância, um estupro cometido por um parente em 2011, quando ela ainda era criança.

O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (14), à 14ª Vara Criminal de Cuiabá, juntamente com a resposta à acusação. Na documentação, os advogados André Luís Melo Fort e Ícaro Vione de Paulo argumentam que Nataly apresenta histórico psiquiátrico severo, incluindo depressão profunda, surtos psicóticos, distúrbios afetivos e tentativas de suicídio.

“Verifica-se, à luz de farta documentação e observações da defesa, que Nataly sofre de distúrbios mentais relevantes, cuja manifestação antecede e se prolonga até o presente momento, com forte impacto sobre sua capacidade de autodeterminação e entendimento da ilicitude dos atos praticados”, pontuaram os advogados.

A defesa também pediu a realização de perícia oficial psiquiátrica, visando comprovar a inimputabilidade penal da ré — o que pode afastar eventual condenação, caso fique comprovado que ela não possuía discernimento sobre seus atos no momento do crime.

Nataly foi presa em flagrante horas após o crime, ocorrido em março deste ano, quando procurou atendimento médico com o bebê recém-nascido, retirado à força do ventre da vítima. Na unidade de saúde, disse ter dado à luz em casa, mas exames constataram que ela não estava grávida e não apresentava sinais físicos compatíveis com o parto.

Logo em seguida, a Polícia Militar foi acionada e começou as buscas. O corpo de Emelly foi encontrado na manhã do dia 13 de março, enterrado no quintal de uma casa no Jardim Florianópolis, em Várzea Grande. A jovem apresentava lesões no corpo, estava com mãos e pés amarrados, sacos plásticos na cabeça e um corte profundo em ‘T’ na região abdominal, por onde a criança foi retirada.

A vítima estava desaparecida desde o dia anterior, quando informou à família que sairia para buscar doações de roupas de bebê.

O caso ganhou repercussão nacional pela crueldade da execução, e Nataly foi denunciada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento e uso de documento falso.

A criança, retirada do ventre ainda viva, chegou a ser reanimada pela própria agressora, que cursou parte da faculdade de Enfermagem. A bebê sobreviveu e está sob cuidados.

Segundo o promotor Rinaldo Segundo, “Nataly tratou Emelly como um mero recipiente. A motivação do crime foi o desejo de ter uma menina, já que possui três filhos homens e havia feito laqueadura”.

O pedido de incidente de insanidade deve ser analisado pela juíza da 14ª Vara Criminal. Caso a perícia psiquiátrica seja deferida e comprove incapacidade mental no momento do crime, Nataly poderá ser considerada inimputável, o que abre possibilidade para que cumpra medida de segurança em instituição psiquiátrica, em vez de pena em presídio comum.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).