APURAÇÃO MILIONÁRIA

MP abre investigação sobre suposto rombo de R$ 80 milhões na Educação de Cuiabá

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Luiz Alves

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento para apurar a denúncia de um suposto déficit de R$ 80 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. A investigação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A promotora de Justiça Lindinalva Corrêa determinou a solicitação de documentos, informações e esclarecimentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. Embora os detalhes da apuração não tenham sido divulgados, o Ministério Público ressaltou a necessidade de uma investigação célere diante da relevância do caso.

A denúncia ganhou repercussão após o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), divulgar, na quarta-feira (27), um vídeo informando que a administração municipal abriria uma investigação interna, com o apoio da Controladoria-Geral do Município, para verificar a existência das supostas irregularidades.

O caso também chegou à Câmara Municipal. Dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foram protocolados pelos vereadores Demilson Nogueira (PP) e Maysa Leão (Republicanos), ambos com o objetivo de investigar a situação financeira da pasta.

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As apurações devem se concentrar no período em que a Secretaria de Educação foi comandada por Amauri Monge, que deixou o cargo em março deste ano. Atualmente, a secretaria está sob gestão interina de Reginaldo Teixeira.

Em meio às acusações, Amauri Monge negou qualquer irregularidade. Segundo ele, mais de R$ 100 milhões originalmente destinados à Educação teriam sido utilizados para cobrir outras despesas da administração municipal, o que, em sua avaliação, teria impactado a percepção sobre as contas públicas da prefeitura.

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CIDADES

Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em MT

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Oito trabalhadores foram resgatados de situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão durante uma série de fiscalizações realizadas entre terça-feira (26) e sexta-feira (29) em Cuiabá e Várzea Grande. As ações foram conduzidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal.

Durante as inspeções, os auditores também identificaram quatro adolescentes submetidos a atividades consideradas perigosas e proibidas para menores de idade.

As operações ocorreram em empreendimentos dos setores agropecuário e madeireiro. Em uma propriedade rural de Cuiabá, sete trabalhadores foram encontrados vivendo em condições precárias, sem acesso adequado a instalações sanitárias, higiene e condições mínimas de conforto. Segundo a fiscalização, a maioria atuava sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção individual.

No mesmo local, foi identificado um adolescente de 17 anos realizando o transporte e o enchimento de sacos de ração com peso superior a 20 quilos, atividade vedada pela legislação trabalhista para menores de idade.

Os auditores também encontraram um trabalhador que sofreu um grave acidente enquanto exercia suas funções. Sem vínculo formal de trabalho, ele perdeu parte de um dedo ao conduzir uma motocicleta utilizada para transportar refeições aos demais funcionários no campo.

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Já em uma madeireira de Várzea Grande, um trabalhador foi resgatado de condições degradantes. Conforme a SRTE-MT, ele estava alojado em um espaço sem banheiro e sem estrutura adequada para preparo de alimentos.

No mesmo estabelecimento, três adolescentes, dois de 17 anos e um de 14, foram flagrados realizando o transporte manual de madeira, atividade considerada de alto risco.

Diante das irregularidades constatadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho interditou 11 máquinas, entre serras e plainas, por apresentarem risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. Ao todo, foram identificados 20 funcionários sem registro formal.

Segundo a auditora-fiscal e superintendente regional substituta do Trabalho, Flora Camargos, os empregadores foram notificados e adotaram medidas para corrigir as irregularidades apontadas.

Entre as providências tomadas estão o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, a retirada dos adolescentes das atividades proibidas, a regularização dos contratos de trabalho e a paralisação do maquinário interditado. A liberação dos equipamentos dependerá de uma nova vistoria dos órgãos fiscalizadores.

Além dos resgates, a operação também realizou ações preventivas em outras propriedades rurais da região, com orientações técnicas e notificações relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista.

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