O desembagador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT) atendeu o recurso da defesa da acusada e suspendeu a primeira audiência de instrução da morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48, atropelado pela médica dermatologista Letícia Bortolini, 38, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.  A oitiva estava marcada para acontecer nesta quarta-feira (19.06), no Fórum de Cuiabá. 

O magistrado concedeu parcialmente a liminar ao advogado Giovani Santin, que argumentou a possibilidade de cerceamento da defesa, uma vez que ainda aguarda que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) disponibilize todas as provas produzidas.
 
O desembargador ainda determinou que fosse encaminhado à Politec ofício para que, no prazo de 72 horas, sejam unidos aos autos fotos e vídeos originais usados pela polícia na investigação.

No dia 14 de abril de 2018, Francisco foi atropelado por um Jeep Compass na avenida enquanto empurrava seu carrinho de verduras.

Na noite do acidente, Letícia saía com o marido, que também é médico de uma festa open bar. De acordo com uma testemunha o veículo estava em alta velocidade e fazia zigue-zague nas curvas. A médica fugiu do local, sem prestar socorro, mas foi seguida por uma testemunha, até a entrada de um condomínio.

A polícia foi acionada, e prendeu a médica que se recusou a fazer o teste do bafômetro, entretanto, segundo informações da polícia, estava com sinais de embriaguez. De acordo com o depoimento da médica na época, ela não teria visto Francisco e pensou que tinha atingido um cachorro. 

De acordo com Francenilda, neste período de um ano só teve uma audiência de conciliação, onde não teve acordo. A médica Letícia Bortolini foi solta dois dias depois após o acidente, alegando que tem um filho com 1 ano de idade e que precisa dos cuidados dela. Ela permanece em liberdade, atuando como médica, em sua clínica particular, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

“Nós queremos que a justiça seja feita e ela pague pelo que fez. Ela não tirou a vida de nenhum vagabundo, a vida foi de um trabalhador, de um pai de família, que acordava todos os dias três horas da manhã para comprar a verdura dele para ir vender. Ele morreu praticamente abraçado com o carrinho de verdura dele há mais de vinte anos”, desabafou a filha da vítima.

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a médica por 4 crimes em decorrência morte do verdureiro. Consta na denúncia, homicídio doloso – dolo eventual – (artigo 121 do Código Penal), omissão de socorro, se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal). A filha da vítima pede celeridade nos processos.

Entenda o Caso

O verdureiro Francisco Lúcio Maia morreu ao ser atingido pelo veículo no momento que terminava de atravessar a Avenida Miguel Sutil com seu carrinho de verduras, por volta das 20h do dia 14 de abril de 2018.

O veículo não parou para prestar socorro e foi seguido por uma testemunha até a entrada de um condomínio fechado localizado no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. A polícia foi acionada, e a médica autuada por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro. 

De acordo com a polícia civil, o casal de médicos estava com nítidos sinais de embriaguez.

Na audiência de custódia, a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O desembargador Orlando Perri acatou o harbeas corpus de Letícia, que desde então responde o processo em liberdade, sob a condição de cumprir algumas medidas cautelares.