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Sefaz apresenta metas fiscais do segundo quadrimestre em audiência pública

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As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde de quarta (19) audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) argumentou que os números demonstram equilíbrio fiscal das contas estaduais.

As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária. O crescimento foi de mais de R$ 2,5 bilhões de 2021 (13 bilhões) para 2022 (15,7 bilhões), uma alta de pouco mais de 20%. Ela também destacou o aumento de arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na ordem de 16,65%, alcançando cerca de R$ 2,375 bilhões. 

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Outro fator positivo é o controle dos gastos com pessoal. No Poder Executivo, esse custo representa 35% da receita corrente líquida do estado, bem abaixo dos 46,55% estipulados pelo limite prudencial. “Há bastante folga no Executivo”, avalia a secretária-adjunta. Os gastos com pessoal dos outros poderes (Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa) também estão dentro do limite indicado para cada um.

Em relação às dívidas, Anesia Cristina Batista afirmou que o governo tem conseguido melhora em termos de caixa, demostra capacidade de pagar os compromissos feitos, além de ter boa margem para fazer novos empréstimos. “O endividamento não tem causado nenhum problema financeiro para o estado, os índices estão folgados”, argumentou a secretária adjunta. 

Na audiência também foi feita uma apresentação do cenário macroeconômico com dados do Produto Interno Bruto (PIB), Selic, inflação e cotação do petróleo e de commodities. O chefe da Unidade Tributária da Sefaz, Lucas Elmo, deu ênfase para a queda na arrecadação do ICMS esperada, principalmente em relação aos combustíveis. Medidas tomadas pelo governo federal reduziu o ICMS do setor e também mudou a forma de cálculo da média móvel do diesel, usado para aferir o valor do imposto.

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Para o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), os números mostram que o governo do estado pode trabalhar mais pela população. O parlamentar defendeu que sejam feitos mais investimentos na saúde e no combate à fome. “Existem milhares de pessoas na fila esperando para fazer exames, fazer biópsia para descobrir um câncer e iniciar o tratamento. No estado, são 600 mil pessoas passando fome, sem fazer as três refeições no dia”, criticou. Ele ainda falou em favor da recomposição do salário dos servidores públicos.

Fonte: ALMT

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Pivetta coloca saúde entre prioridades do novo mandato e promete acelerar Fila Zero

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O governador Otaviano Pivetta afirmou que a saúde estará entre as principais prioridades de seu governo nos próximos quatro anos. A meta, segundo ele, é reduzir o tempo de espera por procedimentos, ampliar os atendimentos e fortalecer a estrutura da rede pública de Mato Grosso.

Além da saúde, Pivetta apontou educação, segurança pública e infraestrutura como áreas estratégicas para o novo mandato. As declarações foram dadas no primeiro dia após a eleição, durante reunião no Palácio Paiaguás para dar continuidade às ações da administração estadual.

Na saúde, o governador afirmou que pretende manter e ampliar iniciativas como a Tabela SUS Mato Grosso e o Fila Zero 3.0. Também destacou os investimentos na expansão da rede hospitalar do Estado.

“Na saúde, não podemos deixar ninguém esperando na fila. A Tabela SUS Mato Grosso já está funcionando e demonstrando que é exitosa. O Fila Zero 3.0 também está andando em ritmo acelerado. São seis hospitais sendo construídos e outros dois já inaugurados”, afirmou.

Pivetta disse que uma das metas é acelerar a realização de cirurgias, exames e diagnósticos de alta complexidade, além de dar continuidade à ampliação da infraestrutura destinada ao atendimento da população.

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Na educação, o governador pretende reforçar o ensino técnico profissionalizante voltado aos estudantes do ensino médio. Já na infraestrutura, a proposta é acelerar obras de estradas e pontes, além da construção de moradias populares.

Na segurança pública, Pivetta afirmou que pretende manter os investimentos estaduais e buscar articulação nacional para ampliar a atuação do Governo Federal na proteção das fronteiras.

“As nossas prioridades sempre foram e continuam sendo educação, saúde, segurança e infraestrutura. Mato Grosso ainda tem muito para fazer nessas quatro áreas, e nós vamos fazer”, declarou.

No primeiro dia após o pleito, Pivetta se reuniu com integrantes do primeiro escalão no Palácio Paiaguás, entre eles os secretários da Casa Civil, Adjaime Ramos, e de Comunicação, Laice Souza, além do procurador Rogério Gallo e de Eduardo Manciolli.

Durante o encontro, o governador afirmou que pretende manter como referência o modelo administrativo adotado pelo Estado desde 2019. Segundo ele, a intenção é preservar as políticas que apresentam resultados e promover mudanças nos setores que ainda precisam de ajustes.

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Pivetta também lembrou os oito anos em que participou da gestão ao lado do ex-governador Mauro Mendes e disse que o novo mandato deverá representar uma continuidade desse trabalho, com a inclusão de novas ações.

Após a vitória nas urnas, o governador afirmou ainda que pretende corresponder à confiança recebida dos eleitores e que os próximos quatro anos serão dedicados à execução das prioridades apresentadas durante a campanha.

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