A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus 12 envolvidos no esquema de desvio de até R$ 21 milhões dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão é do juiz Rogério Moacir Tortato.

O grupo faz parte dos alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pelo Gaeco em julho. Entre eles está o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como o articulador da fraude.

Também virou réu o servidor Mauro Ferreira Filho, considerado peça central na manipulação de dados, planilhas e movimentações internas do TJMT. Ele chegou a tentar fugir no dia da operação.

Segundo o Ministério Público, a quadrilha criava processos falsos baseados em dívidas inexistentes. A empresa RV Empresa de Cobrança Ltda., usada por João Gustavo, ajuizava execuções fraudulentas.

Os processos eram patrocinados pelo escritório França & Moraes, dos advogados Wagner e Melissa Vasconcelos, que representavam “credores” fictícios.

A denúncia também atinge Augusto Ricci Volpato, ligado à movimentação financeira; Themis Lessa e Régis Poderoso, que teriam atuado sem autorização das supostas vítimas; Rodrigo Marinho, ex-conselheiro da OAB que teria cedido seu token; e Denise Alonso, que forneceu certificado digital para viabilizar a fraude.

Outro réu é João da Costa Neto, acusado de comunicar quitações falsas e tentar impedir o avanço da investigação.

A investigação começou após uma vítima perceber bloqueios de valores que não reconhecia. Uma dívida real de R$ 17 mil apareceu vinculada a processos que somavam R$ 680 mil.

O levantamento identificou ao menos 17 ações fraudulentas. O prejuízo inicial de R$ 11 milhões pode chegar a R$ 21 milhões conforme o aprofundamento das análises.

A nomeação de João Gustavo como gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), feita em abril com indicação política, também entrou no radar dos investigadores.

Com o recebimento da denúncia, todos os envolvidos passam oficialmente à condição de réus.

Agora, serão ouvidos acusados e testemunhas, e novas provas serão produzidas para confirmar a participação de cada um no desvio milionário.

A Operação Sepulcro Caiado continua e pode resultar em novas denúncias.