Tribunal de Justiça de MT

Encontro da Magistratura: Presidente destaca avanços e empenho de magistrados e servidores

Publicado em

7 de dezembro de 2022

por

Da Redação

Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, reuniu juízes e juízas do Estado. Além de promover a integração entre os participantes esta foi uma oportunidade para abordar os projeto e ações realizadas pelo Poder Judiciário estadual no biênio 2021/2022.

Na abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas saudou os(as) magistrados(as) e servidores(as) presentes e agradeceu todo empenho ao longo desta caminhada que conferiu grandes avanços e rendeu reconhecimentos nacionais à Justiça estadual.

Vídeo institucional “Dois anos em dois minutos” apresentou algumas das entregas realizadas pela Administração, além da divulgação do Relatório de Gestão 2021/2022.

A presidente relembrou os momentos difíceis vivenciados com a pandemia da Covid-19, mas que não foram capazes de parar o Judiciário, ao contrário, fez com que as ações fossem reinventadas, com inovação, para alcançar os objetivos e metas traçadas.

“Tivemos momentos de dificuldade, mas sempre pudemos contar com cada um de vocês. Não obstante todas as dificuldades foi prazeroso e um desafio sem igual. Conseguimos vencer cada desafio que se tornava uma batalha. Conquistamos e mantivemos o Selo Ouro, do Conselho Nacional de Justiça. Essa conquista é de todos nós e principalmente dos servidores e magistrados deste poder. Este foi um selo diferenciado pelo que mencionei em relação às adversidades nos últimos dois anos”, comentou a magistrada.

A presidente falou ainda do quesito transparência, em que o Tribunal de Justiça é um dos mais transparentes do país no Ranking Transparência 2022, publicado pelo CNJ. A Justiça mato-grossense atingiu 98,56% da pontuação, superior à média dos tribunais (91,56%). A pontuação também superou o índice obtido pelo próprio do TJMT, em 2021, que foi de 94,2%. “Volto a dizer que sem vocês isso não seria possível. Meu muito obrigada”, reiterou.

O cumprimento de dois grandes eixos da atual gestão também foram destacados pela presidente: a valorização do Primeiro Grau de Jurisdição. “E assim fizemos ao não chamar novos desembargadores e colocar toda força de trabalho nas comarcas e hoje não temos nenhuma comarca sem juiz ou juíza. Também chamamos todos os servidores aprovados no último concurso público”, informou.

Outro eixo mencionado por Maria Helena Póvoas foi o combate à violência contra a mulher que seguia e ainda segue aumentando de forma geométrica. “Dentro dessa visão empreendemos várias ações. Uma delas é o Botão do pânico, que recebeu a outorga de primeiro lugar no prêmio Viviane Vieira do Amaral, do CNJ, que agracia ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica. Muito obrigada. É o que quero dizer aos senhores e senhoras. Sem vocês não faríamos nada disso”, concluiu a desembargadora.

A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez um balanço das ações da Vice-Presidência neste biênio, com enfoque nas decisões e produtividade. A magistrada ressaltou e agradeceu o trabalho árduo dos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis e os assessores e assessoras.

“O foco principal da Vice-Presidência foi dar efetividade aos recursos, à prestação jurisdicional. Isso nós conseguimos tendo um resultado de produtividade muito bom. Reduzimos para 37 dias o prazo de análise dos recursos e entrega da prestação dos serviços. Agradeço muito aos juízes auxiliares e toda equipe que não mediram esforços para que alcançássemos nosso objetivo maior.”

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira agradeceu a todos aqueles(as) que estiveram nessa caminhada de dois anos. Falou dos seus auxiliares, das pessoas com quem conviveu neste período.

“O sentimento é de saudade e alegria. Apresentamos 3 projetos no início da gestão, em parceria com a Administração e cinco projetos internos que desdobraram e concluíram com 175 ações da Corregedoria. Essa equipe maravilhosa, que vou levar para sempre no meu coração, de apoio, solidariedade e aprendizado. A nossa vida é feita de momentos e fui muito feliz encontrar essa equipe maravilhosa que me apoiou, estendeu os braços com propósito de fazer alguma coisa para a magistratura e para o Poder Judiciário. A minha gestão foi de aprendizado. Aprendi muito com vocês, não fazem ideia”.

Por fim o desembargador agradeceu à presidente e toda equipe pelo apoio, assim como a vice-presidente que sempre se fez presente. Desejou ainda boa sorte para a gestão eleita para o biênio 2023/204.

Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e João Thiago de França Guerra.

Programação – Na sequência ocorreu a palestra “A inteligência artificial na tramitação de processos e os benefícios da plataforma PDPJ”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo.

Em seguida houve a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), com a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves; apresentações da nova gestão para o biênio 2023/2024.

No período vespertino o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu apresentará a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM).

Às 15h será realizada a entrega do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição – Imagem 1: Foto colorida horizontal. Participantes do Encontro reunidos no Plenário 1. Bandeiras do Brasil e de Mato Grosso aparecem nos cantos da foto e ao fundo a presidente discursa.

Imagem 2: Presidente Maria Helena Póvoas faz durante abertura do evento. Ela usa um conjunto de vestido rosa claro e um casaco.

Imagem 3: Vice-presidente fala para os participantes. Ela usa óculos de grau, uma blusa laranjada e um casaco com estampa animal print.

Imagem 4: Corregedor profere palavras sobre os dois anos de gestão. Ele usa terno cinza risca de giz e camisa cinza.

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo

Published

3 anos ago

19 de fevereiro de 2024

Da Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19 de fevereiro), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.

Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador (a), na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governado do Estado escolher um dos três indicados.

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para apreciação e escolha do novo (a) desembargador (a).

Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.

Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida. Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.

Posse – A sessão solene de posse dos novos sete desembargadores ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de fevereiro), às 14h30.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto do Plenário 1 do TJMT, que mostra o Pleno reunido e a plateia repleta de pessoas, que acompanharam a sessão administrativa. No centro, está a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ladeada do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior e da assessora.

Celly Silva/Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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