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Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico

Publicado em

15/02/2024
Comissão de Cultura discute Mercado do Porto, plano municipal e centro histórico
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara se reuniu nessa sexta-feira (09.02) para discutir a audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá no próximo dia 20, às 16h, a situação do centro histórico da capital e as obras do Mercado do Porto.
Os vereadores decidiram que a presidente da Comissão, vereadora Edna Sampaio (PT), fará a relatoria do processo, o que só acontecerá depois da audiência, onde o documento será apresentado e discutido com a classe artística. A comissão, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania), fará a apreciação das emendas e os próximos encaminhamentos em março.&nbsp
Também ficou definido que será feita convocação ao titular da Secretaria Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para discutir o andamento das obras no Mercado do Porto e será encaminhado a ele um requerimento de informações sobre o calendário das obras.
Entregues em julho do ano passado, e ainda não concluídas, elas estão causando prejuízo aos comerciantes, que denunciam a situação precária das instalações e consequente perda de produtos e clientes.
Também será encaminhado ao secretário requerimento de um projeto de lei para criar o Conselho de Governança do Centro Histórico,&nbsp proposta prevista no Plano de Gestão do Centro Histórico, estudo desenvolvido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),&nbsp que foi tema de uma audiência pública realizada no ano passado pela Comissão.&nbsp
Segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Luciana Mascaro, dos cerca de mil imóveis existentes na área de tombamento e entorno do centro histórico, 300 estão sem uso ou subutilizados e 50 estão sob risco de colapso. Os vereadores aprovaram a formação de um grupo para construir um anteprojeto de lei.
“Vamos chamar pesquisadores e outros interessados, que desenvolvem estudos sobre o centro histórico para construir essa proposta e encaminhar ao executivo para que possamos criar, efetivamente, um grupo de gestão do centro histórico, um espaço que está abandonado”, disse Edna Sampaio.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Governo se reunirá com empresários para discutir tarifaço de Trump

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O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em São Paulo, neste domingo (13).

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

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“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, afirmou.

Comitê Interministerial
Em reunião realizada na noite de domingo (13), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de comitê interministerial para conversar com o setores mais afetados pelo tarifação , de acordo com informação da Folha de São Paulo.

Lula avisou aos ministros que se reunirá pessoalmente com empresários para tratar do tema e a partir desses diálogos irá traçar estratégias com setores para atuação e negociação com o governo norte-americano. Ainda de acordo com a Folha, o comitê contará com a participação dos ministérios da Fazenda, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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