O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitou a suspensão imediata da construção do Pórtico da Salgadeira, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Segundo o órgão, não foi emitida nenhuma autorização para o projeto.

O pórtico foi instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira e também é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para apurar possíveis impactos na paisagem e nas características naturais da região. A apuração foi instaurada no dia 7 deste mês pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá.

À época, o Sesc Mato Grosso alegou que a instalação foi realizada após consulta aos órgãos competentes (ICMBio, Sema e Sinfra), com todas as autorizações necessárias devidamente emitidas.

Em contrapartida, o ICMBio afirmou que o instituto está analisando a situação e também os possíveis impactos na paisagem.

“Considerando que o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é uma unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio e diante dos possíveis impactos da estrutura sobre o patrimônio paisagístico protegido, o Instituto segue analisando a situação e se pronunciará sobre as providências cabíveis no prazo previsto”, diz trecho da nota emitida pelo ICMBio.

Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada após uma reportagem publicada por um portal de notícias local levantar questionamentos sobre o pórtico e os possíveis efeitos da estrutura sobre a paisagem natural no entorno da Salgadeira.

O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, destacou que a MT-251 possui características especiais por ser considerada uma Estrada Parque e atravessar uma área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Por isso, segundo ele, intervenções realizadas na região precisam observar regras específicas de proteção da paisagem e instrumentos de gestão ambiental.

O Ministério Público também vai avaliar se a instalação do pórtico está de acordo com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas destinadas à preservação dos atributos cênicos da região.